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<p>As micro e pequenas empresas (MPEs) afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul, terão, a partir desta quarta-feira (10), mais R$ 1 bilhão disponível para contratação com subsídios e carência estendida.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1603412&;o=node" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O crédito será via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solidário &#8211; RS. O aporte foi anunciado nesta terça-feira (9) pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em <a rel="nofollow noopener" target="_blank" href="https://x.com/Pimenta13Br/status/1810682154214682666">publicação na rede social X</a>.</p>
<p>O objetivo é apoiar os micro e pequenos empreendedores que tiveram perdas materiais. O ministro explicou que o crédito emergencial continuará a ter 40% de subsídio do governo federal, além de carência de dois anos para começar a pagar. Os empreendedores poderão parcelar o saldo restante em até 36 prestações, com juro zero.</p>
<p>Paulo Pimenta projetou como será a nova rodada de contratação do Pronampe Solidário. “Nós alocamos mais R$ 1 bilhão no programa [Pronampe] que vai passar a rodar junto com o Fundo Social do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], a partir de amanhã (10). Com esse R$ 1 bilhão a mais, conseguiremos alavancar mais R$ 2,5 bilhões [na economia] e, então, nós já vamos chegar a R$ 5 bilhões de Pronampe.”</p>
<p>Os valores da distribuição do Pronampe Solidário &#8211; RS poderão ser revistos novamente, conforme necessidade e evolução do programa no estado, adiantou Pimenta.</p>
<h2>Programa</h2>
<p>Especificamente para microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas e profissionais liberais afetados por eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, o governo federal destinou à linha de financiamento do Pronampe Solidário o valor de R$ 1 bilhão aos pequenos negócios localizados em cidades em situação de calamidade.</p>
<p>Quanto ao valor do empréstimo, a <a rel="nofollow noopener" target="_blank" href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mf-n-843-de-23-de-maio-de-2024-561511589">Portaria nº 843/2024</a> estabelece que o empreendedor pode solicitar até 60% do faturamento do ano anterior da empresa, até o limite de R$ 150 mil (o que for menor).</p>
<p>Inicialmente, essa condição especial está disponível na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. O empreendedor interessado deve procurar uma agência bancária e levar documentos que comprovem que o pequeno negócio está localizado em um município em situação de calamidade pública, oficialmente reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).</p>
<p>Além do Pronampe Solidário – RS, no fim de maio, o governo federal publicou a <a rel="nofollow noopener" target="_blank" href="https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=601&;pagina=1&;data=29/05/2024&;totalArquivos=1">Medida Provisória nº 1.226/2024</a> com diversas linhas de financiamento, via Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), para empresas de todos os portes e produtores rurais no Rio Grande do Sul, no valor de R$ 15 bilhões, com o objetivo de reestruturar diferentes setores econômicos do estado.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-07/rs-governo-oferece-mais-r-1-bilhao-em-credito-micro-empresarios">Fonte: Clique aqui</a></p>


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