Já está disponível, no Portal da Educação (https://www.educacao.ba.gov.br/), a listagem com o resultado parcial da seleção dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas para os cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) nas quotas Qualifica Mais Emprega Mais e Novos Caminhos, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O processo foi realizado através de sorteio eletrônico, no Auditório do Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, no bairro de Sussuarana, em Salvador. Para o segundo semestre de 2024, serão ofertadas 1.180 novas vagas, distribuídas em 17 cursos de qualificação profissional.
O Pronatec está oferecendo cursos de Assistente de Recursos Humanos e presencial serão os de Pizzaiolo, Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, Microempreendedor Individual, Assistente Administrativo, Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, além de Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Agricultor Orgânico, Agente de Recepção e Reservas em Meios de Hospedagem, Microempreendedor Individual e Pizzaiolo. Serão contemplados 21 municípios de 20 Territórios de Identidade do Estado na modalidade presencial e na modalidade Educação à Distância (EAD).
A lista com o resultado final da seleção será publicada no dia 23 de setembro e o candidato contemplado deverá encaminhar eletronicamente, no período de 24 a 26 de setembro, para o e-mail pronatecfic2024@enova.educacao.ba.gov.br, os seguintes documentos em arquivo anexo: cópias legíveis do RG, do CPF (ambos frente e verso), comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias e do certificado e/ou histórico escolar (frente e verso), entre outros. O início das aulas está previsto para o dia 8 de outubro de 2024 e os cursos terão duração média de dois a quatro meses, com uma carga horária mínima de 160 horas.
Para a apresentação de recurso pelos candidatos não selecionados na análise documental e curricular, será respeitado o prazo legal de dois dias após a publicação do resultado preliminar, de acordo com o modelo apresentado no edital. O recurso deve ser encaminhado no endereço eletrônico pronatecprofic2024@enova.educacao.ba.gov.br. Não será aceito recurso sem o nome do requerente; sem os dados do candidato apresentado em conjunto com outros candidatos; encaminhado por outra forma diferente da expressa no edital; e enviado fora do prazo.
Pronatec Mulheres Mil
A lista de candidatas selecionadas para os cursos de Artesã de Biojóias, Artesã de Bordado à Mão, Manicure e Pedicure, Maquiadora, Microempreendedora Individual (MEI), Recepcionista e Salgadeira também está disponível no Portal da Educação (https://www.educacao.ba.gov.br/).
De 24 a 26 de setembro, as estudantes contempladas devem se apresentar à unidade escolar na qual o curso será ministrado, para apresentação dos documentos indicados no Edital de Seleção (original e cópia) para conferência e validação e posterior assinatura do documento de matrícula, acompanhado do seu responsável legal, se for o caso. A falta de documentos ou de comprovações resultará na exclusão da candidata, de acordo com o edital.
Educação de qualidade e inclusiva
Antes de iniciar o sorteio, o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, falou sobre o compromisso do Governo do Estado de levar, cada vez mais, uma educação de qualidade e inclusiva a toda a população. “A oferta dos cursos do Pronatec acompanha as políticas do Governo Federal. A Secretaria da Educação tem uma tradição de quase 15 anos na oferta dos cursos. São programas como o Mulheres Mil, que proporciona a ideia de pertencimento, de identidade e de fortalecimento das mulheres, especialmente aquelas que foram violentadas em seus direitos. São oportunidades, também, para a nossa juventude, para os trabalhadores e trabalhadoras e para o público mais idoso de terem acesso à qualificação profissional”.
Também estiveram presentes a Ouvidora Adjunta da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, Andréa Montenegro; o gerente de Auditória do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Emerson de Oliveira Araújo; a representante do Fórum Estadual de Educação da Bahia, Fátima Freire; e a vice-diretora da unidade escolar onde foi realizado o sorteio eletrônico, Maria Isabel Araújo.
Resultado da seleção de professores
A SEC disponibilizou, também, o resultado da seleção interna de professores da rede estadual do quadro de efetivos ou contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que lecionam na Educação Básica e/ou na Educação Profissional e Tecnológica para atuarem no âmbito da bolsa-formação do Pronate.
Fonte: Ascom/SEC
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