Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta semana

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública&comma; a <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;camara&period;leg&period;br&sol;proposicoesWeb&sol;fichadetramitacao&quest;idProposicao&equals;2500080" target&equals;"&lowbar;blank">Proposta de Emenda à Constituição &lpar;PEC&rpar; 18 de 2025<&sol;a> deve ter seu relatório apresentado esta semana a líderes partidários&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Em postagem nas redes sociais&comma; o presidente da Câmara dos Deputados&comma; Hugo Motta &lpar;Republicanos-PB&rpar;&comma; informou que o relator da PEC&comma; deputado Mendonça Filho &lpar;União-PE&rpar;&comma; vai apresentar seu parecer nesta terça-feira &lpar;2&rpar;&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Nesse mesmo dia&comma; deve ser realizada uma reunião de líderes para debater a pauta da semana&period; Segundo Motta&comma; a previsão é que o texto do relator seja votado na comissão especial na quinta-feira &lpar;4&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Motta quer votar a chamada PEC da Segurança Pública em plenário ainda este ano&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<h2>Entenda<&sol;h2>&NewLine;<p><strong>A PEC 18 de 2025 vem sofrendo resistências no Parlamento e por parte de governadores&comma; em especial&comma; contra o dispositivo que atribui à União a elaboração do plano nacional de segurança pública que deverá ser observado pelos estados e o Distrito Federal&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Ao mesmo tempo&comma; a PEC é considerada tímida por especialistas&comma; que defendem reformas mais profundas na área de segurança pública do Brasil&comma; apesar de reconhecerem que a proposta do Executivo é o primeiro passo para mudar o quadro atual&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>A proposta estabelece que a União seja a responsável por elaborar a política nacional de segurança pública&comma;<&sol;strong> &OpenCurlyDoubleQuote;cujas diretrizes serão de observância obrigatória por parte dos entes federados&comma; ouvido o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social&comma; integrado por representantes da União&comma; dos Estados&comma; do Distrito Federal e dos municípios”&period; <&sol;p>&NewLine;<h2>Outras pautas<&sol;h2>&NewLine;<p><strong>O presidente do Senado e do Congresso Nacional&comma; Davi Alcolumbre &lpar;União-AP&rpar;&comma; aguarda para esta semana a mensagem&comma; do Poder Executivo&comma; da indicação do advogado-geral da União&comma; Jorge Messias&comma; ao Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar;<&sol;strong>&period; A indicação foi anunciada no último dia 20 e publicada no <em>Diário Oficial da União<&sol;em> no dia seguinte&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça &lpar;CCJ&rpar; está marcada para o próximo dia 10&period; O presidente da CCJ&comma; senador Otto Alencar &lpar;PSD-BA&rpar;&comma; anunciou que a leitura da mensagem da indicação de Messias ocorrerá na próxima quarta-feira &lpar;3&rpar;&comma; quando será concedida vista coletiva&period; O senador Weverton &lpar;PDT-MA&rpar; será o relator da indicação&period; A votação em plenário pode ocorrer também no dia 10&period; <&sol;p>&NewLine;<p><strong>O Senado também pode votar nesta semana o <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;camara&period;leg&period;br&sol;proposicoesWeb&sol;fichadetramitacao&quest;idProposicao&equals;2579832" target&equals;"&lowbar;blank">Projeto de Lei &lpar;PL&rpar; 5582 de 2025<&sol;a>&comma; conhecido como PL Antifacção<&sol;strong>&period; O texto prevê penas mais duras para integrantes de facções criminosas e apreensão de bens de investigados&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Por 370 a 110 votos&comma; a Câmara dos Deputados aprovou&comma; no último dia 18&comma; o texto-base do PL&period; Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator&comma; deputado Guilherme Derrite &lpar;PP-SP&rpar;&comma; que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo governo federal&period; O relator apresentou cinco versões&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-12&sol;relatorio-da-pec-da-seguranca-deve-ser-apresentado-nesta-semana">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;