Relator revisa orçamento para 2023 e turbina previsão para Desenvolvimento Regional

A tabela do relator-geral do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentada na noite desta segunda-feira (12) atualiza e aumenta a previsão de recursos destinados a alguns ministérios para o ano que vem, com destaque para o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Em tabela apresentada pela manhã, a previsão era de que o relatório do orçamento de 2023, elaborado por Castro, reservasse R$ 9,5 bilhões à pasta do Desenvolvimento Regional.

À noite, nova divulgação pela assessoria do parlamentar prevê R$ 18,8 bilhões para a pasta. Ou seja, o valor praticamente dobrou.

A primeira tabela considerava o detalhamento apenas do espaço ampliado no teto de gastos públicos com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro, de cerca de R$ 145 bilhões.

Se a proposta for aprovada como o previsto pela equipe de transição, o futuro governo terá esses R$ 145 bilhões a mais para gastar no ano que vem.

A nova tabela considera, além dos R$ 145 bilhões, os cerca de R$ 23 bilhões que deverão ficar disponíveis para novos gastos fora do teto em caso de receitas extraordinárias, num total de R$ 168 bilhões.

Segundo a assessoria de Castro, os R$ 168 bilhões de espaço orçamentário que devem ser abertos por meio da PEC do Estouro permitem a recomposição do orçamento com os seguintes valores no próximo ano:

• Ministério da Cidadania: R$ 75 bilhões
• Ministério da Saúde: R$ 22,7 bilhões
• Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 18,8 bilhões
• Ministério da Infraestrutura: R$ 12,2 bilhões
• Ministério da Educação: R$ 10,8 bilhões
• Salário Mínimo (Ganho Real): R$ 6,8 bilhões
• Encargos Financiamento União: R$ 5,6 bilhões
• Ministério de Ciência e Tecnologia: R$ 4,98 bilhões
• Ministério do Turismo: R$ 4,1 bilhões
• Ministério da Economia: R$ 1,75 bilhão
• Ministério da Defesa: R$ 1 bilhão
• Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 800 milhões
• Ministério do Meio Ambiente: R$ 530 milhões
• Ministério da Agricultura: R$ 1,53 bilhão
• Ministério do Trabalho e Previdência: R$ 400 milhões
• Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 250 milhões
• Ministério das Comunicações: R$ 120 milhões
• Ministério da Cidadania e Esporte: R$ 500 milhões
• Presidência da República: R$ 35 milhões
• Banco Central: R$ 10 milhões

O ministério que levará a maior quantia de recursos, de forma individual, é o da Cidadania – R$ 75 bilhões. A intenção é bancar a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 e o adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.

Em seguida, aparecem o Ministério da Saúde, com R$ 22,7 bilhões, e o Ministério do Desenvolvimento Regional, com R$ 18,8 bilhões. O Ministério da Infraestrutura aparece em quarto, com R$ 12,2 bilhões.

Assim como o do Desenvolvimento Regional, outros ministérios que tiveram algum acréscimo na previsão de recursos são o da Defesa – de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão – e o do Turismo – de R$ 3,7 bilhões para R$ 4,1 bilhões.

No entanto, a previsão para Ministério da Educação caiu. Mais cedo, era de aproximadamente R$ 11,2 bilhões. Agora, pela nova tabela, é de R$ 10,8 bilhões.

Castro manteve a destinação de R$ 6,8 bilhões para o reajuste do salário mínimo a partir do ano que vem.

A assessoria do senador apresentou a nova tabela à noite ao informar que o senador protocolou, nesta segunda-feira, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o relatório do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2023. Ele deve dar coletiva sobre o parecer nesta terça (13).

O relatório foi feito com base na PEC do Estouro como foi aprovada pelo Senado, na semana passada. Portanto, o parecer dele ainda pode sofrer modificações. O orçamento do ano que vem depende do formato da PEC.

“O senador espera que o relatório seja votado na CMO na próxima quinta-feira (15) e está confiante que a PEC do Bolsa Família não sofra alterações na Câmara dos Deputados”, diz a nota da assessoria de Castro.

Depois da CMO, o relatório do orçamento também precisa passar por sessão do Congresso para ter a aprovação concluída.

A expectativa é que o texto da PEC seja votado no plenário da Câmara e finalizada nesta semana, mas não há garantias de que o conteúdo não será modificado pelos deputados federais, embora esta seja a vontade de Castro e aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Isso porque, se o texto for modificado, precisará ser analisado de novo pelo Senado, o que atrasará sua aprovação. A apreciação do orçamento de 2023 pode acabar ficando para a próxima semana, a última antes do recesso parlamentar.

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