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<p><strong>O regime democrático brasileiro completa hoje 40 anos em vigor. É o mais longo período democrático ininterrupto da história do país desde a proclamação da República, em 1889.</strong></p>
<p>Embora fruto de um longo processo para pôr fim a 21 anos de ditadura civil-militar (1964/1985), <strong>a redemocratização ficou marcada pela posse de José Sarney na Presidência da República</strong>, em 15 de março de 1985.</p>
<p>Até aquele momento, Sarney era o vice do presidente eleito Tancredos Neves. Os dois tinham sido eleitos dois meses antes, pelo voto indireto, ou seja, pelo Congresso Nacional. Contudo, o estado de saúde de Neves, que já estava com problemas, se agravou e ele precisou ser internado na véspera da cerimônia de posse (14). Sarney, então, assumiu o cargo interinamente.</p>
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<p>“Ele [Neves] não queria que o operassem sem ver que a transição democrática seria feita, pois sabia que podíamos ter um retrocesso político caso nos dividíssemos”, relembrou Sarney ao participar, na manhã de hoje, em Brasília, de um evento alusivo à data.</p>
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<p>Destacando que o Brasil atravessava um momento conturbado, marcado pelas incertezas quanto ao futuro político do país e pelo temor de que os militares não aceitassem restituir o poder à sociedade civil e, em algum momento, reestabelecer o voto direto, <strong>Sarney contou que Tancredo só aceitou se submeter a uma cirurgia no intestino quando lhe asseguraram que Sarney seria empossado</strong>, que a Constituição Federal seria respeitada e “que a lei governaria a transição democrática”.</p>
<p>Neves morreu no dia 21 de abril, após 39 dias internado. Oficialmente, a causa foi uma infecção generalizada. Ele tinha 75 anos de idade. Com sua morte, o Congresso efetivou Sarney na presidência.</p>
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<p>“Foram anos de muita luta. Posso guardar as batalhas íntimas de que participei para que tivéssemos uma transição democrática tranquila. Tivemos muitas hipóteses de retrocessos, mas conseguimos atravessá-las”, ponderou Sarney </p>
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<p><strong>Ele também conta que, na condição de chefe-supremo das Forças Armadas, instruiu o então ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, a “colocar as Forças Armadas de volta aos quarteis”.</strong></p>
<p>“Sendo comandante-chefe, transmiti [aos militares] minhas diretrizes. Eram duas. Primeiro, que o dever de todo comandante é zelar pelos seus subordinados. Segundo, que a transição seria feita com as Forças Armadas e não contra elas, pois isso tinha sido objeto de um pacto construído por todos os líderes [políticos]”, contou o ex-presidente, classificando a transição democrática como uma conquista do povo.</p>
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<p><h6 class="meta"><!--copyright=110558-->Há 30 anos José Sarney subia a rampa do Congresso Nacional para tomar posse como primeiro presidente da Nova República &#8211; <strong>Arquivo/Senado</strong><!--END copyright=110558--></h6>
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<h2>Reencontro com a democracia</h2>
<p><strong>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou as redes sociais para celebrar a data. </strong>Em seu perfil no X, Lula escreveu que mais que a mera posse de um novo presidente da República, 15 de março de 1985 entrou para a História como “o dia em que o Brasil marcou o reencontro com a democracia”.</p>
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<p>“O presidente José Sarney governou sob a constante ameaça dos saudosos da ditadura, mas com extraordinária habilidade e compromisso político criou as condições para que escrevêssemos a Constituição Cidadã de 1988, e mudássemos a história do Brasil”, destacou Lula.</p>
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<p>“Nestes 40 anos de democracia, apesar de momentos muito difíceis, demos passos importantes para a construção do país que sonhamos. Um país democrático, livre e soberano. Temos enormes desafios pela frente, mas o Brasil é hoje o país que cresce com inclusão social”, acrescentou o presidente, sustentando que todo dia é dia de celebrar a democracia.</p>
<p>“É preciso defendê-la todos os dias daqueles que, ainda hoje, planejam a volta do autoritarismo. É preciso mostrar às novas gerações o que foi e o que seria viver novamente sob uma ditadura, e ter todos os direitos negados, inclusive o direito à vida”, finalizou Lula.</p>
<h2>Permanente construção</h2>
<p><strong>Em uma mensagem enviada por vídeo, a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que a democracia está em permanente construção.</strong></p>
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<p>“Quarenta anos se passaram desde aquele 15 de março. Depois de mais de 20 anos de regime autoritário, minha geração pode testemunhar a chegada a uma das margens que buscávamos: um Estado Democrático de Direito no qual tomasse posse como nosso representante na Presidência da República o grupo que tinha chegado exatamente a partir das lutas nas praças, da legitimação nas ruas do Brasil”, relembrou a ministra.</p>
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<p>“Não foram tempos fáceis. Nem os que antecederam [imediatamente à escolha indireta de Tancredo e Sarney], extremamente tumultuados pela carência de direitos, ausência de respeito à dignidade, principalmente à liberdade de pensar, de participar, de todas as pessoas no Brasil”, reforçou Cármen Lúcia, elogiando a gestão de Sarney por ter assegurado a realização de uma Assembleia Constituinte que contou com a participação não só das mulheres, como de outros grupos sociais.</p>
<p>“Tivemos, nestes 40 anos, neste processo de redemocratização, a presença da mulher muito mais do que em outros momentos da História brasileira. Ainda é aquém do que é preciso para termos a igualdade devidamente assegurada não apenas em textos normativos, mas na dinâmica da vida. Para termos democracia, é preciso termos liberdade e igualdade”, disse a ministra.</p>
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