Rede estadual abre inscrições para matricula do ano letivo de 2026 | SECOM

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p>A Secretaria da Educação do Estado &lpar;SEC&rpar; inicia&comma; nesta segunda-feira &lpar;12&rpar;&comma; o processo de matrícula para as escolas da rede estadual&period; Trata-se de uma etapa fundamental para assegurar o acesso e a continuidade da trajetória escolar dos estudantes&period; As inscrições serão feitas exclusivamente pela plataforma de serviços ba&period;gov&period;br&comma; até o dia 20 de janeiro&comma; conforme cronograma definido pela Portaria nº 2753&sol;2025&comma; publicada no Diário Oficial do Estado &lpar;DOE&rpar;&comma; em 11 de dezembro de 2025&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O calendário começa na segunda-feira &lpar;12&rpar;&comma; com a matrícula destinada às pessoas com deficiência &lpar;PCD&rpar;&period; Na terça-feira &lpar;13&rpar;&comma; será a vez dos estudantes da rede estadual que necessitam de transferência&comma; seja por não renovação&comma; mudança de unidade ou conclusão do ano letivo em escola sem oferta de continuidade&period; Já na quarta-feira &lpar;14&comma;&rpar; o atendimento é voltado aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não ofertam a série seguinte&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A matrícula para novos alunos &lpar;ingresso na rede estadual&rpar; ocorre em duas etapas&period; No dia 16 de janeiro&comma; o processo contempla vagas para o Ensino Fundamental&comma; abrangendo as diferentes modalidades de ensino&period; Nos dias 19 e 20&comma; o atendimento será direcionado aos candidatos ao Ensino Médio&comma; também considerando as diversas formas de oferta disponíveis nas unidades escolares&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para efetivar a matrícula&comma; é necessário apresentar documentação escolar&comma; identificação pessoal do estudante e do responsável legal&comma; CPF&comma; comprovante de residência recente&comma; carteira de vacinação&comma; autorizações exigidas pela rede e&comma; quando for o caso&comma; laudo que comprove deficiência&comma; garantindo atendimento prioritário&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O ano letivo de 2026 terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em><strong>Fonte&colon; Ascom&sol;SEC<&sol;strong><&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2026-01&sol;377253&sol;rede-estadual-abre-inscricoes-para-matricula-do-ano-letivo-de-2026">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;