Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O Projeto de Lei 632&sol;25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e adolescentes&period; O texto está em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral do Turismo&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>Conforme a proposta&comma; as pulseiras de identificação deverão ser confeccionadas em material resistente à água e ao uso contínuo&comma; com conforto e segurança&period; Além disso&comma; essas pulseiras deverão conter&comma; no mínimo&comma; os seguintes dados&colon;<&sol;p>&NewLine;<ul>&NewLine;<li>o nome da criança ou do adolescente&comma; caso tenha até 14 anos de idade&semi;<&sol;li>&NewLine;<li>o nome do responsável&semi;<&sol;li>&NewLine;<li>o telefone do responsável&semi; e<&sol;li>&NewLine;<li>quando aplicável&comma; como em hotéis&comma; pousadas e resorts&comma; o número do quarto ou então alguma outra referência de localização dentro do estabelecimento&period;<&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Essa prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos e tem demonstrado eficácia na proteção de crianças e adolescentes em áreas de lazer e turismo”&comma; disse o autor da proposta&comma; deputado Murilo Galdino &lpar;Republicanos-PB&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <strong>Próximos passos<&sol;strong> <br &sol;>O projeto tramita em <span title&equals;"Rito de tramita&&num;xE7&semi;&&num;xE3&semi;o pelo qual o projeto &&num;xE9&semi; votado apenas pelas comiss&&num;xF5&semi;es designadas para analis&&num;xE1&semi;-lo&comma; dispensada a delibera&&num;xE7&semi;&&num;xE3&semi;o do Plen&&num;xE1&semi;rio&period; O projeto perde o car&&num;xE1&semi;ter conclusivo se houver decis&&num;xE3&semi;o divergente entre as comiss&&num;xF5&semi;es ou se&comma; independentemente de ser aprovado ou rejeitado&comma; houver recurso assinado por 52 deputados para a aprecia&&num;xE7&semi;&&num;xE3&semi;o da mat&&num;xE9&semi;ria no Plen&&num;xE1&semi;rio&period;" >caráter conclusivo<&sol;span> e será analisado pelas comissões de Turismo&semi; e de Constituição e Justiça e de Cidadania&period; Para virar lei&comma; terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<div>&NewLine;<p><b>Nenhum<&sol;b> comentário<&sol;p>&NewLine;<p>Mostrar mais comentários<&sol;p>&NewLine;<p>&ast; O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo&period; Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;estadodabahia&period;com&period;br&sol;noticia&sol;45097&sol;proposta-exige-que-hoteis-adotem-pulseiras-de-identificacao-para-criancas">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;