Projeto sobre desoneração só será votado com consenso, diz Pacheco

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O presidente do Senado&comma; Rodrigo Pacheco&comma; disse nesta quarta-feira &lpar;17&rpar; que a proposta que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia será colocada novamente em pauta quando houver um consenso entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo sobre a solução para a compensação financeira das perdas de arrecadação com a medida&period; A matéria estava prevista para ser analisada nesta quarta-feira&comma; mas o presidente do Senado anunciou a retirada da pauta de votação&period; <img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1604430&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Esse item será incluído oportunamente até que se tenha o consenso estabelecido entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo quanto à fonte de compensação da desoneração”&comma; anunciou Pacheco&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Na terça-feira &lpar;16&rpar;&comma; a Advocacia-Geral da União &lpar;AGU&rpar; e a Advocacia-Geral do Senado apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar; pedindo a prorrogação do prazo dado pelo ministro Cristiano Zanin&comma; que suspendeu o processo de desoneração da folha de 17 setores da economia por 60 dias&period; O prazo terminaria nesta semana&comma; mas atendendo ao pedido&comma; o ministro Edson Fachin determinou a prorrogação até 11 de setembro&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Na sessão desta quarta-feira&comma; Pacheco agradeceu ao ministro Edson Fachin pela decisão&period; &OpenCurlyDoubleQuote;De modo sensível e compreendendo as circunstâncias da importância dessa composição entre Legislativo e Executivo&comma; conferiu maior prazo para que esse consenso possa ser definitivamente estabelecido”&comma; disse o presidente do Senado&period; <&sol;p>&NewLine;<p>O Projeto de Lei 1&period;847&sol;2024 prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia&comma; mantém a desoneração integral neste ano e estabelece a retomada gradual da tributação sobre a folha de pagamento entre 2025 e 2027&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na busca de uma solução para compensar os gastos com a desoneração&comma; a presidência do Senado apresentou um conjunto de propostas&comma; entre elas a repatriação de recursos no exterior&semi; um programa de estímulo ao pagamento de multas em agências reguladoras&semi; o recolhimento de recursos esquecidos no sistema financeiro nacional e o  corte de despesas em programas sociais que são frutos de fraudes e pagamentos indevidos&period; <&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Todos esses itens têm previsibilidade e não geram nenhum tipo de desgaste sob o ponto de vista político e econômico para os contribuintes&comma; porque todos são optativos e guardam na sua essência um estímulo de regularização que é do interesse e em favor dos contribuintes brasileiros”&comma; explicou Pacheco&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2024-07&sol;projeto-sobre-desoneracao-so-sera-votado-com-consenso-diz-pacheco">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;