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<p>O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro, afirmou que o Brasil não pode ficar prisioneiro da polarização no atual contexto de crises institucionais. &#8220;As pautas extremistas da anistia, de um lado, e da manutenção das condenações desproporcionais, por outro, servem para alimentar conflitos e agradar os radicais, mas não acolhem a visão da maioria da sociedade&#8221;, disse.</p>
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<p>Segundo ele, o projeto não é um gesto de esquecimento, mas de reconciliação.</p>
<p>Pela proposta, os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão o uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.</p>
<p>Para o relator, a proposta busca corrigir excessos sem abrir mão da responsabilização de quem ultrapassou os limites da lei. &#8220;Mantemos a proteção dos bens jurídicos essenciais, mas revisamos pontos em que há desproporcionalidade&#8221;, declarou Paulinho da Força.</p>
<p>O texto é um <span title="Nome que se d&#xE1; ao texto que altera substancialmente o conte&#xFA;do original da proposta. O substitutivo &#xE9; apresentado pelo relator e tem prefer&#xEA;ncia na vota&#xE7;&#xE3;o sobre o projeto original." >substitutivo</span> do relator ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros.</p>
<p> <strong>Cálculo das penas</strong> <br />O foco do texto, de acordo com o relator, está na redução do cálculo das penas e em estabelecer uma forma geral de cálculo. &#8220;Reafirmamos nossa visão de mundo, inspirada nos ensinamentos filosóficos de Aristóteles: &#8216;a virtude consiste em saber encontrar o meio-termo entre dois extremos&#8217;. E o equilíbrio é a grande marca deste substitutivo&#8221;, defendeu Paulinho da Força.</p>
<p>O deputado disse que é contra a cumulação das penas dos crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, por serem &#8220;condutas sobrepostas&#8221;. Essa foi a argumentação usada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.</p>
<p>Sobre os participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, Paulinho da Força afirmou que o projeto traz &#8220;tratamento mais benéfico aos que não tiveram poder de mando nem participaram do financiamento dos atos&#8221;.</p>
<p> <strong>Mais informações em instantes</strong> </p>
<p> <a rel="nofollow" target="_blank" target="_blank" href="https://www.youtube.com/watch?v=V4l2pnKOi2w">Assista ao vivo</a> </p>
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<p><a href="https://www.estadodabahia.com.br/noticia/43833/projeto-que-reduz-penas-dos-condenados-pelo-8-de-janeiro-possibilita-reconciliacao-diz-relator">Fonte: Clique aqui</a></p>


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