Projeto dispensa licitação para medicamentos produzidos pela Hemobrás

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira &lpar;17&rpar; o projeto de lei que dispensa a exigência de licitação para o fornecimento de medicamentos hemoderivados ao Sistema Único de Saúde &lpar;SUS&rpar; se a Hemobrás for a única instituição a produzi-los&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A proposta foi aprovada por 285 votos favoráveis e 106 contrários e será enviada ao Senado&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Criada em 2004&comma; a Hemobrás é uma estatal que produz medicamentos derivados do fracionamento do plasma do sangue doado nos postos de coleta em todo o país&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O autor do projeto de lei &lpar;PL&rpar; 424&sol;15&comma; deputado Jorge Solla &lpar;PT-BA&rpar;&comma; disse que o estado brasileiro vai poder usar o seu poder de compra para apoiar o desenvolvimento tecnológico nacional&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Tais bens e serviços são imprescindíveis para dotar nosso setor de saúde de uma capacidade eficaz e de qualidade&comma; sem a qual o Brasil não poderá garantir a continuidade de sua política de defesa da saúde e do desenvolvimento nacional&&num;8221&semi;&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Solla disse ainda que a licitação não deve ser exigida porque a única empresa no país que pode preparar e entregar hemoderivados é pública&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O relator no plenário&comma; deputado Clodoaldo Magalhães &lpar;PV-PE&rpar;&comma; disse que a proposta está em harmonia com a legislação&comma; pois condiciona a dispensa de licitação ao fato de existir apenas uma instituição pública que produza o medicamento no país&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;De modo a evitar que outras instituições e empresas que produzem medicamentos por biotecnologia sejam obrigatoriamente afastadas das contratações públicas&comma; em prejuízo da eficiência&&num;8221&semi;&comma; argumentou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No ano passado&comma; o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou dois blocos de produção de medicamentos hemoderivados da Hemobrás em Goiana &lpar;PE&rpar;&period; <&sol;p>&NewLine;<p>O objetivo é ampliar a capacidade de produção de medicamentos a partir do plasma&comma; como albumina&comma; imunoglobulina e fatores de coagulação usados no tratamento de queimaduras graves&comma; hemofilias&comma; doenças raras&comma; pacientes de UTI e procedimentos cirúrgicos de grande porte&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A previsão é que até o próximo ano&comma; a empresa domine todas as etapas de produção e consiga atender à demanda integral do SUS&comma; com economia prevista pelo governo de até R&dollar; 1 bilhão por ano para o Ministério da Saúde &lpar;MS&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><br &sol;>&NewLine; <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2026-06&sol;projeto-dispensa-licitacao-para-medicamentos-produzidos-pela-hemobras">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;