Projeto de novo marco do licenciamento ambiental chega ao Senado

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Novo parecer do projeto de lei &lpar;PL&rpar; que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil &lpar;2159&sol;2021&rpar; foi apresentado nesta quarta-feira &lpar;7&rpar; na Comissões do Meio Ambiente &lpar;CMA&rpar; e da Agricultura &lpar;CRA&rpar; do Senado&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O governo pediu mais tempo para analisar o relatório e&comma; por isso&comma; o debate sobre o tema foi adiado para próxima semana&period; O presidente do Senado&comma; Davi Alcolumbre &lpar;União-AP&rpar;&comma; vem defendendo a votação do projeto&comma; que é alvo de críticas de organizações ambientalistas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O relator da matéria da CMA&comma; senador Confúcio Moura &lpar;MDB-RO&rpar;&comma; justificou que uma norma geral é necessária diante do grande número de locais de licenciamento que dificultam o desenvolvimento e a preservação ambiental&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O excesso de judicialização e&comma; principalmente&comma; a constante insegurança jurídica&comma; são motivos mais que prementes para que o licenciamento ambiental seja disciplinado por lei federal&period; Uma lei que institua seu marco normativo orientador&comma; capaz de acarretar efetiva mudança de paradigma na política ambiental brasileira&comma; com reflexos positivos em diversas políticas setoriais&comma; como energética&comma; industrial e de desenvolvimento”&comma; disse o relator&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>O senador Beto Fato &lpar;PT-PA&rpar; destacou que é preciso de mais tempo para analisar o tema devido as divergências em relação ao mérito&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Apesar de ser um tema que já está há muito tempo na Casa&comma; há divergências ainda claras no projeto que a gente precisa aprofundar”&comma; disse&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A relatora do projeto na Comissão de Agricultura&comma; Tereza Cristina &lpar;PP-MS&rpar;&comma; defendeu que é preciso aprovar logo a matéria&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Os empreendimentos maiores precisam &lbrack;da urgência da aprovação do texto&rsqb;&period; Precisamos de modernização&comma; agilidade&comma; sem perder a eficiência e sem precarizar nada”&comma; disse Tereza Cristina&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<h2>Crítica ambientalista<&sol;h2>&NewLine;<p>Movimentos ambientalistas lançaram campanha contra a aprovação do projeto&comma; chamado de <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;pldadevastacao&period;org&sol;" target&equals;"&lowbar;blank">PL da Devastação<&sol;a>&period; Organizações como o Instituto Social Ambiental&comma; o Observatório do Clima&comma; o SOS Mata Atlântica&comma; o Instituto Sociedade&comma; População e Natureza&comma; entre outros&comma; participam da campanha&period; <&sol;p>&NewLine;<p>As organizações argumentam que o projeto de lei flexibiliza os licenciamentos ambientais fragilizando a proteção ao meio ambiente&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A mudança na legislação vai significar o descontrole generalizado da fiscalização ambiental&period; E sabemos quem vai pagar essa conta&colon; todos nós&excl;”&comma; diz o movimento lançado pelas organizações&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>A <strong>Agência Brasil<&sol;strong> procurou o Observatório do Clima para comentar o parece apresentado hoje&comma; mas a organização pediu mais tempo para analisar o novo relatório&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-05&sol;projeto-do-marco-do-licenciamento-ambiental-e-apresentado-no-senado">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;