Projeto contra devedor contumaz separa joio do trigo, diz secretário

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>No dia seguinte à operação &OpenCurlyDoubleQuote;Poço de Lobato”&comma; que mirou sonegação fiscal de R&dollar; 26 bilhões do Grupo Refit&comma; do setor de combustíveis&comma; o <strong>secretário da Receita Federal&comma; Robinson Barreirinhas&comma; disse que o projeto que tramita no Congresso contra devedores contumazes pode combater esse tipo de crime<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Para a gente melhorar o tratamento para os bons contribuintes&comma; é preciso separar o joio do trigo”&comma; disse o secretário&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>No caso do grupo que foi alvo da investigação da Receita&comma; o crime envolvia um esquema para sonegação de tributos&comma; evasão de divisas e ocultação de patrimônio&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Ele concedeu&comma; nesta sexta &lpar;28&rpar;&comma; entrevista à <em>Voz do Brasil<&sol;em>&comma; produzida pela <strong>Empresa Brasil de Comunicação &lpar;EBC&rpar;<&sol;strong>&period; <&sol;p>&NewLine;<p>O secretário da Receita salientou que são <strong>devedoras contumazes as pessoas que se utilizam da atividade empresarial ou da estrutura para não pagar tributo e com isso ter uma vantagem competitiva<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;No meio desse esquema todo&comma; está um dos maiores devedores contumazes do Brasil&comma; um grupo econômico cujo negócio principal é não pagar tributo”&comma; explicou Robinson Barreirinhas&period; <&sol;p>&NewLine;<h2>&&num;8220&semi;Pequena minoria&&num;8221&semi;<&sol;h2>&NewLine;<p>Estariam no rol dos <strong>devedores contumazes aproximadamente mil contribuintes&comma; dentre mais de 20 milhões de empresas brasileiras<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;É uma pequena minoria&comma; mas que causa um estrago enorme em determinados setores”&comma; afirma&period; <&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Barreirinhas esclarece que um empresário pode ficar eventualmente inadimplente ao ter dificuldade e não conseguir pagar tributos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Pode acontecer com qualquer um&period; Ele não é um devedor contumaz&period; Nós estamos falando daquele empresário que abre a empresa com a intenção de não pagar tributo”&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Por isso&comma; o governo defende uma legislação mais dura contra esse tipo de crime&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A dívida tem que ser superior a R&dollar; 15 milhões e esse valor tem que ser superior ao patrimônio da empresa”&comma; ponderou&period; Outra intenção do projeto&comma; segundo o secretário&comma; seria que a concorrência entre as empresas ficasse mais saudável&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Estamos falando dos devedores contumazes que devem mais de R&dollar; 200 bilhões”&period; <&sol;p>&NewLine;<p>O governo não tem expectativa de receber o dinheiro sonegado para os cofres públicos em função de que são empresas abertas sem patrimônio nenhum&period; &OpenCurlyDoubleQuote;O que nós queremos é tirar elas do mercado e abrir espaço para que o bom empresário possa atuar”&comma; ressaltou&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-11&sol;projeto-contra-devedor-contumaz-separa-joio-do-trigo-diz-secretario">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;