Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira &lpar;9&rpar; o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal&comma; cosméticos e perfumes&comma; inclusive para averiguar seu perigo&comma; sua eficácia ou sua segurança&period;<&sol;strong> O texto será enviado à sanção presidencial&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A proposta muda a Lei 11&period;794&sol;08&comma; que estabelece procedimentos para o uso científico de animais&period; <strong>A partir da publicação das mudanças&comma; dados obtidos com testes em animais não poderão ser utilizados para autorizar a comercialização de produtos de higiene pessoal&comma; cosméticos ou perfumes ou seus ingredientes&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A exceção será para os casos em que forem obtidos para cumprir regulamentação não cosmética&period; Para fazer uso dessa exceção&comma; as empresas interessadas deverão fornecer evidências documentais do propósito não cosmético do teste&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O fabricante que tiver a permissão de utilizar novos dados de testes com animais não poderá incluir no rótulo ou invólucro do produto frases como &OpenCurlyDoubleQuote;não testado em animais”&comma; &OpenCurlyDoubleQuote;livre de crueldade” ou outras expressões similares&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para o relator do projeto&comma; deputado Ruy Carneiro &lpar;Pode-PB&rpar;&comma; manter a experimentação animal como prática dominante representaria não apenas uma falha ética&comma; mas um retrocesso científico&period; <&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Métodos substitutivos ao uso de animais – como modelos computacionais&comma; bioimpressão 3D de tecidos&comma; organóides e culturas celulares – vêm se consolidando como ferramentas confiáveis&comma; éticas e muitas vezes mais eficazes&&num;8221&semi;&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>O projeto permite a venda desses produtos e dos ingredientes que os compõem quando o teste tenha ocorrido antes da data da entrada em vigor da mudança&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com informações da Agência Câmara de Notícias<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-07&sol;projeto-aprovado-na-camara-proibe-uso-de-animais-em-testes-cosmeticos">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;