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<p>O Governo Federal abriu inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP). O edital é voltado para indígenas e quilombolas. As inscrições podem ser feitas até 30 de junho, por meio do <strong>Sistema de Gestão da Bolsa Permanência</strong> (SISBP), no site <strong><a rel="nofollow noopener" target="_blank" href="http://sisbp.mec.gov.br">http://sisbp.mec.gov.br</a></strong>.</p>
<p>De acordo com a <strong><a rel="nofollow noopener" target="_blank" href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-9-de-9-de-maio-de-2023-482264767">Portaria 09/2023</a></strong>, são 2.278 novas bolsas para atender estudantes matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e que já estão inscritos no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP).</p>
<p>As bolsas têm valor mensal de R$ 1.400. O programa também atende integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior, com intuito de contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários.</p>
<p>O PBP oferece até 10 mil bolsas, contabilizadas as bolsas vigentes e a disponibilidade orçamentária. Dessa vez, a prioridade é para alunos não contemplados nos processos realizados em 2022 e para instituições que apresentarem maior demanda de bolsistas cadastrados. </p>
<p><b>REAJUSTE:</b> Em fevereiro, o Governo Federal realizou o primeiro reajuste da Bolsa Permanência desde que foi criada, em 2013. Os percentuais de aumento variam de 55% a 75%. De acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre 2017 e 2022 foi registrada uma redução de 14% no número de estudantes indígenas atendidos pela Bolsa Permanência, contrariando a realidade dos anos anteriores e ocasionando situações de vulnerabilidade e desistência. </p>
<p><b>O QUE É &#8211; </b>A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial, os indígenas e quilombolas.</p>
<p><b>COMPROVAÇÃO &#8211; </b>A comprovação da condição de estudante indígena e quilombola depende de uma documentação mínima de:</p>
<p class="callout">» Autodeclaração do candidato</p>
<p class="callout"><span>» </span>Declaração de sua comunidade e condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos três lideranças reconhecidas</p>
<p class="callout"><span>» </span>Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena</p>
<p class="callout"><span>» </span>E declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola</p>
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<p><a href="https://www.gov.br/pt-br/noticias/educacao-e-pesquisa/2023/06/programa-bolsa-permanencia-abre-inscricoes-para-indigenas-e-quilombolas">Fonte: Clique aqui</a></p>


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