Professores podem acumular cargo público, decide Congresso

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>Os professores da educação pública brasileira já podem acumular outro cargo público de qualquer natureza se não houver conflito de horários&period; O Congresso Nacional promulgou&comma; nesta sexta &lpar;19&rpar;&comma; a novidade na Constituição em sessão solene&period; &&num;8220&semi;A nova regra traz tranquilidade e segurança jurídica às professoras e aos professores de todo o país&&num;8221&semi;&comma; disse o presidente do Senado Davi Alcolumbre &lpar;União-AP&rpar;&period;  <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A emenda constitucional 138&sol;2025 aprovada altera o artigo 37 da Carta Magna&period; Com a promulgação&comma; a aplicação é imediata&period; Durante a solenidade&comma; Alcolumbre &lpar;União-AP&rpar; afirmou que a alteração elimina inseguranças jurídicas e corrige uma distorção que levava docentes a enfrentar ações judiciais ou até a abandonar a sala de aula após aprovação em concurso para outros cargos&period;<&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"http&colon;&sol;&sol; https&colon;&sol;&sol;www25&period;senado&period;leg&period;br&sol;web&sol;atividade&sol;materias&sol;-&sol;materia&sol;171481" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi;Saiba mais sobre a PEC aprovada nesta sexta<&sol;a> <&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Melhorar a qualidade de vida do professor por sua remuneração e suas condições de trabalho é um dever de todos nós&period; Legisladores e governantes&comma; a alteração do artigo 37 da Constituição que hoje promulgamos contribui de maneira concreta neste sentido&&num;8221&semi;&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O senador afirmou que a redação anterior era restritiva e imprecisa&comma; ao limitar o acúmulo a cargos técnicos ou científicos&period; Para ele&comma; a emenda amplia possibilidades profissionais e reafirma o compromisso do Estado com a valorização do magistério&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Valorizar o magistério é investir no futuro do país&period; Esta emenda amplia direitos&comma; corrige uma distorção jurídica e fortalece a educação brasileira&&num;8221&semi;&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>O presidente da Câmara dos Deputados&comma; Hugo Motta &lpar;Republicanos-PB&rpar;&comma; comentou que&comma; com a aprovação na nova regra&comma; o Congresso reconheceu a importância dos profissionais do magistério&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;educacao&sol;noticia&sol;2025-12&sol;professores-podem-acumular-cargo-publico-decide-congresso">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;