Procuradoria-Geral de Justiça se opõe à proibição do serviço de mototáxi em São Paulo

<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-1857707">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Cenário teve início em janeiro&comma; quando empresas de transporte&comma; como Uber e 99&comma; começaram a oferecer serviços na capital paulista&semi; atividade está suspensa até que o caso seja analisado em sua totalidade<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context">&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">Bruno Peres&sol;Agência Brasil<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2025&sol;01&sol;000-311x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2025&sol;01&sol;000-676x450&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">O parecer da PGR apoia a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Associação dos Motofretistas do Brasil que questiona a legalidade da suspensão da atividade<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p>A <strong>Procuradoria-Geral de Justiça<&sol;strong> &lpar;PGJ&rpar; se manifestou contra a decisão da Prefeitura de São Paulo&comma; que havia proibido os <strong>serviços de mototáxi na cidade<&sol;strong>&period; O parecer da Procuradoria-Geral da República &lpar;PGR&rpar; apoia a Ação Direta de Inconstitucionalidade &lpar;Adin&rpar; apresentada pela Associação dos Motofretistas do Brasil &lpar;AMB&rpar;&comma; que questiona a legalidade da suspensão da atividade&period; No documento&comma; a Procuradoria argumenta que a proibição fere a competência da União e os princípios que regem a livre concorrência e a iniciativa privada&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2">&NewLine;<div class&equals;"container-image-text">&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>Em contrapartida&comma; a administração municipal defende que a medida&comma; estabelecida por um decreto em 2023&comma; tem como objetivo proteger a saúde e a segurança da população&comma; citando um aumento de 20&percnt; nas mortes relacionadas a acidentes com motocicletas entre 2023 e 2024&period; A controvérsia teve início em janeiro&comma; quando empresas de transporte&comma; como <strong>Uber<&sol;strong> e <strong>99<&sol;strong>&comma; começaram a oferecer serviços de mototáxi em determinadas regiões da capital paulista&period; Desde então&comma; a Justiça suspendeu a atividade até que o caso seja analisado em sua totalidade&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A decisão da Procuradoria pode ter um impacto significativo no futuro dos serviços de mototáxi na cidade&comma; uma vez que a discussão envolve não apenas a legalidade da proibição&comma; mas também questões de segurança e regulamentação do setor&period; A expectativa é que o julgamento do mérito da ação traga mais clareza sobre a situação&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Reportagem produzida com auxílio de IA<&sol;em><br &sol;><em>Publicada por Matheus Oliveira<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;procuradoria-geral-de-justica-se-opoe-a-proibicao-do-servico-de-mototaxi-em-sao-paulo&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;