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Procon-SP notificará bets que não ressarciram consumidores

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O Procon de São Paulo informou nesta sexta-feira &lpar;11&rpar; que irá notificar todas as casas de apostas&comma; conhecidas também como bets&comma; que não ressarciram os consumidores que estão com dinheiro em crédito nos sistemas das empresas&period; O prazo para os apostadores retirarem o dinheiro das bets não autorizadas a funcionar no país terminou nessa quinta-feira &lpar;10&rpar;&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1615170&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o Procon-SP&comma; os consumidores prejudicados devem registrar reclamações nos órgãos de defesa do consumidor para terem orientação&comma; tanto nos casos individuais quanto para eventuais ações coletivas&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O órgão paulista de defesa do consumidor já está recebendo reclamações de consumidores relatando problemas como a não devolução do dinheiro entregue para utilizar as plataformas e orienta a todos que se encontram na mesma situação para que também formalizem um registro no Procon de sua cidade ou estado”&comma; diz o Procon-SP&comma; em nota&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Segundo a entidade&comma; é obrigação das casas de apostas devolverem os valores que cada consumidor tem de crédito até a interrupção do funcionamento do sistema da bet&period; O Procon-SP ressalta que todos os demais integrantes da cadeia comercial&comma; como as empresas de meios de pagamento&comma; também poderão ser responsabilizados a cumprir com a devolução do dinheiro&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O Procon-SP informou ainda que irá encaminhar ofício para a Advocacia-Geral da União &lpar;AGU&rpar; e para o Ministério da Fazenda manifestando sua preocupação com a possibilidade de as plataformas criarem novos domínios para continuar explorando a atividade de jogos e apostas de forma clandestina&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A Agência Nacional de Telecomunicações &lpar;Anatel&rpar; divulgou hoje a lista com 2&period;027 páginas de bets &lpar;empresas de apostas eletrônicas&rpar; que sairão do ar nos próximos dias&period; A agência está notificando as prestadoras de serviços para derrubar o acesso às páginas&period; A lista está disponível na<a rel&equals;"nofollow noopener" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;gov&period;br&sol;anatel&sol;pt-br&sol;regulado&sol;fiscalizacao&sol;planilha&lowbar;operacao&lowbar;url20241011&lowbar;09&lowbar;10-1&period;pdf"> página oficial<&sol;a> da agência reguladora&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2024-10&sol;procon-sp-notificara-bets-que-nao-ressarciram-consumidores">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

Redação

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