O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Francisco de Souza Andrade Netto, será homenageado em uma sessão especial da Corte antes de sua aposentadoria compulsória, que ocorre ao completar 75 anos de idade. A proposta foi apresentada durante a sessão plenária desta quinta-feira, última antes de seu desligamento oficial do cargo.
Com 27 anos de atuação no TCM-BA, Francisco Netto encerra uma trajetória marcada por oito eleições para a presidência da instituição, acumulando 15 anos à frente da Corte de Contas. O atual vice-presidente, conselheiro Nelson Pellegrino, assumirá a presidência após a aposentadoria do dirigente.
Ausente da sessão, Francisco Netto cumpriu agenda oficial em Brasília, onde entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um livreto contendo os discursos da cerimônia em que recebeu, em março deste ano, a Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães. A homenagem reconheceu sua atuação em defesa da chamada PEC da Essencialidade, que consolidou os tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais do Estado brasileiro.
Em mensagem lida no plenário por Nelson Pellegrino, Francisco Netto agradeceu aos conselheiros, procuradores, auditores e servidores pelo apoio recebido durante sua passagem pelo tribunal.
No texto, o conselheiro afirmou deixar a instituição com a sensação de dever cumprido, destacando que dedicou quase cinco décadas ao serviço público, sendo mais da metade desse período como integrante do corpo deliberativo do TCM-BA. Também ressaltou que procurou conduzir a Corte de forma compartilhada, fortalecendo sua atuação institucional e aproximando o órgão da sociedade.
Durante a sessão, Nelson Pellegrino relembrou a trajetória de Francisco Netto e afirmou que o conselheiro se tornou uma referência de equilíbrio nos momentos mais delicados enfrentados pelo tribunal.
Segundo Pellegrino, a liderança de Francisco Netto foi decisiva na defesa dos tribunais de contas municipais durante a tramitação de propostas que buscavam extinguir essas instituições. O futuro presidente também destacou o papel do colega na modernização do TCM-BA e sua capacidade de manter diálogo com diferentes correntes políticas e institucionais.
Além da homenagem no Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Netto também será reconhecido em outras solenidades. A União dos Municípios da Bahia (UPB) prestará homenagem durante as comemorações de aniversário da entidade, enquanto o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) concederá ao conselheiro a Medalha Ruy Barbosa.
Com a aposentadoria de Francisco Netto, prevista para ser publicada no Diário Oficial do TCM-BA, a vaga na Corte deverá ser ocupada pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes. O nome foi aprovado pelos deputados estaduais em maio e aguarda nomeação pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT-BA).
