Prefeitura sanciona lei que autoriza Município a contratar financiamento junto a instituições financeiras

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;dom&period;pmvc&period;ba&period;gov&period;br&sol;diarios&sol;previsualizar&sol;pV5v8qNr&sol;49">Lei 3&period;088&comma; de 15 de dezembro de 2025<&sol;a> &comma; que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar operações de crédito para a realização de obras estruturantes em Vitória da Conquista&comma; foi sancionada pela prefeita Sheila Lemos e publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira &lpar;16&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>Aprovada pela Câmara Municipal na última sexta-feira &lpar;12&rpar;&comma; a nova lei permite que o financiamento de até R&dollar; 400 milhões seja realizado junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais&comma; públicas ou privadas&comma; como organismos multilaterais e bilaterais de crédito&comma; agências de fomento e agências multilaterais de garantia de financiamentos&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;pmvc&period;ba&period;gov&period;br&sol;wp-content&sol;uploads&sol;San&&num;xE7&semi;&&num;xE3&semi;o-da-Lei-que-Cria-a-Secretaria-Minicipal-de-Seguran&&num;xE7&semi;a-P&&num;xFA&semi;blica-e-Defesa-Social-09-12-2025SCI&lowbar;6769&period;jpg"><&sol;p>&NewLine;<figure class&equals;"image"><figcaption>Foto&colon; Reprodução&sol;Prefeitura de Vitória da Conquista &&num;8211&semi; BA<&sol;figcaption><&sol;figure>&NewLine;<p><&sol;a> <&sol;p>&NewLine;<p>Após a sanção da lei&comma; o Governo Municipal dará início às contratações de crédito&period; Embora haja autorização para contratação do financiamento&comma; ainda há uma tramitação burocrática comum a este tipo de operação de crédito&comma; de modo que os recursos chegarão aos cofres públicos quando concluir todas as etapas junto à instituição financeira contratada&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Os recursos visam alavancar projetos de grande impacto coletivo&comma; a exemplo da expansão da mobilidade urbana&comma; utilização em infraestrutura de abastecimento de água&comma; drenagens&comma; revitalização de bacia&comma; creches&comma; escolas&comma; bibliotecas&comma; centros de pesquisa&comma; espaços esportivos&comma; culturais e de lazer&comma; pavimentação&comma;<br &sol;>calçamento&comma; recapeamento&comma; reperfilamento e afins&comma; bem como tratamento de água&comma; esgoto&comma; resíduos&comma;<br &sol;>infraestrutura hídrica&comma; reuso de água&comma; sistemas para captação de águas pluviais&comma; unidades de saúde&comma;<br &sol;>hospitais&comma; laboratórios ou outros itens indicados nos respectivos contratos de financiamento&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A contratação das operações de crédito autorizadas pela lei poderá ocorrer até o último dia útil do mês de maio de 2028&comma; ficando vedada a celebração de novos contratos após essa data&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;estadodabahia&period;com&period;br&sol;noticia&sol;44345&sol;prefeitura-sanciona-lei-que-autoriza-municipio-a-contratar-financiamento-junto-a-instituicoes-financeiras">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;