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<p><em>Texto: Nilson Marinho e Gilvan Santos / Secom PMS</em><br /><em>Foto: Valter Pontes e Jefferson Peixoto / Secom PMS</em></p>
<p>Trabalhar no Carnaval de Salvador não é uma tarefa fácil. Por isso, a Prefeitura implementou um conjunto de políticas públicas para apoiar vendedores ambulantes, catadores de materiais recicláveis, cordeiros e outros profissionais que atuaram durante a festa. As ações integram o Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico, elaborado pelo município em parceria com outros órgãos.</p>
<p>Na prática, os impactos se refletiram em diversas áreas. Neste ano, os trabalhadores receberam um cartão-transporte com direito a acompanhante para se deslocarem até os circuitos oficiais, de forma totalmente gratuita. Além disso, as linhas especiais Buzu da Folia (Lapa x Calabar e Lapa x Garibaldi) transportaram, sozinhas, 2,5 milhões de passageiros, muitos deles a caminho do trabalho durante o Carnaval.</p>
<p>A garantia de alimentação também foi um dos destaques. Ao todo, foram distribuídas 17 mil refeições: 10.552 almoços diários nos Restaurantes Populares destinados a ambulantes credenciados e 7.311 cafés da manhã, almoços e lanches entregues aos catadores por meio do projeto CataFolia.</p>
<p>Para assegurar condições de higiene e descanso, a Prefeitura implantou seis Centros de Acolhimento: dois no circuito Osmar (Campo Grande) e quatro no circuito Dodô (Barra/Ondina). Nos espaços, os trabalhadores puderam tomar banho e acessar outros serviços de higiene pessoal. De quinta-feira (12) até a terça-feira de Carnaval (17), foram registradas 17 mil visitas.</p>
<p>“No Carnaval, garantimos mais dignidade a quem faz a festa acontecer. De forma inédita, apoiamos ambulantes com cinco bases dos Restaurantes Populares, oferecendo refeições balanceadas, organização e acesso seguro. Para os catadores, além de café da manhã e almoço, disponibilizamos espaço de descanso e atendimento de saúde. É a valorização de trabalhadores essenciais, com compromisso real com segurança alimentar, respeito e cuidado”, afirmou o titular da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães.</p>
<p>Outra medida importante foi o Salvador Acolhe, que transformou escolas municipais em espaços de abrigo e cuidado para filhos de trabalhadores durante a festa. A iniciativa bateu recorde: embora inicialmente tenham sido disponibilizadas 600 vagas, 601 crianças e adolescentes foram acolhidos, o maior número desde a criação do projeto, no Carnaval de 2024.</p>
<p>Enquanto os pais trabalhavam, os filhos permaneceram em segurança. A maioria das crianças atendidas tinha até 6 anos (52,9%). Houve destaque para o aumento do público de 0 a 1 ano: 76 bebês (12,6%), incluindo uma recém-nascida de apenas dois meses. A faixa etária de 7 a 11 anos representou 31,1% do total. Também foram acolhidas 39 crianças com deficiência (6,5%). Do total de atendidos, 90% são pretos ou pardos.</p>
<p>O secretário municipal de Ordem Pública, Décio Martins, ressaltou que o pacto firmado para o Carnaval resultou em mudanças estruturais no atendimento aos ambulantes que atuaram nos circuitos da festa. Segundo ele, houve ampliação do suporte à categoria.</p>
<p>“A operação reforçou a proteção das mercadorias, com cadeados nos isopores, além da implantação de um sistema informatizado de cadastro, que trouxe mais organização, transparência e eliminou filas. Os ambulantes receberam kits de trabalho com itens essenciais e tiveram acesso à alimentação gratuita em restaurantes populares exclusivos, com mais de 7 mil refeições por dia”, destacou.</p>
<p><strong>Parcerias</strong> – A articulação e o acompanhamento jurídico do pacto ficaram sob responsabilidade da Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS). De acordo com o procurador-geral Eduardo Vaz Porto, a Prefeitura cumpriu integralmente os compromissos assumidos e ainda ampliou o alcance social das ações.</p>
<p>“A Prefeitura observou rigorosamente as obrigações previstas no Pacto Intergovernamental e foi além, ao adotar medidas adicionais de caráter social que extrapolaram o conteúdo originalmente acordado”, afirmou.</p>
<p>Segundo o procurador, a execução das medidas contou com uma força-tarefa estruturada especialmente para o evento. A PGMS montou sua própria “operação Carnaval”, com procuradores, assessores e equipes de apoio em regime de plantão contínuo desde a semana anterior à festa até o encerramento oficial.</p>
<p>“A atuação ocorreu tanto no plano preventivo e consultivo, com assessoramento jurídico permanente para mitigação de riscos e suporte à tomada de decisões administrativas seguras, quanto no plano contencioso, com a defesa judicial dos atos administrativos e adoção das medidas processuais cabíveis sempre que necessário”, explicou.</p>
<p>Ele ressaltou ainda que muitas das obrigações previstas no pacto já vinham sendo executadas em edições anteriores da festa. Em 2026, no entanto, houve acompanhamento ainda mais atento dos secretários e dirigentes municipais, com monitoramento contínuo e ajustes operacionais realizados de forma célere.</p>
<p>Sobre a possibilidade de ampliação do pacto nos próximos anos, o procurador avaliou que, em eventos da magnitude do Carnaval de Salvador, é natural que surjam pontos passíveis de aperfeiçoamento. “Sempre haverá espaço para ajustes e aprimoramentos futuros. Todavia, é fundamental que o pacto se mantenha dentro de parâmetros de razoabilidade e viabilidade, especialmente sob o ponto de vista orçamentário e financeiro”, ponderou.</p>
<p>Este foi o primeiro Carnaval com a atuação do Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico. A iniciativa é da Prefeitura de Salvador, com participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Governo do Estado. O projeto foi implementado inicialmente no Festival Virada Salvador, como teste e preparação para a maior festa de rua do planeta.</p>
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<p><a href="https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/prefeitura-reforca-apoio-a-trabalhadores-no-carnaval-com-transporte-alimentacao-e-acolhimento/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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