Prefeitura realiza operação conjunta de combate à ocupação irregular nas imediações da Via Expressa – Secretaria de Comunicação

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<figure class&equals;"wp-block-image size-large"><&sol;figure>&NewLine;<p><em>Foto&colon; Divulgação<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p>A Prefeitura de Salvador realiza&comma; na manhã desta sexta-feira &lpar;2&rpar;&comma; uma operação conjunta para retirada de construções irregulares na área embaixo do viaduto da Via Expressa&comma; próxima ao Mercado Popular de Água de Meninos&period; Coordenada pela Secretaria Municipal de Promoção Social&comma; Combate à Pobreza&comma; Esporte e Lazer &lpar;Sempre&rpar;&comma; a ação envolve as secretarias de Ordem Pública &lpar;Semop&rpar; e de Desenvolvimento Urbano &lpar;Sedur&rpar;&comma; além da Vigilância Sanitária de Salvador &lpar;Visa&sol;SMS&rpar;&comma; Empresa de Limpeza Urbana de Salvador &lpar;Limpurb&rpar;&comma; Guarda Civil Municipal &lpar;GCM&rpar; e Polícia Militar da Bahia &lpar;PM-BA&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As nove pessoas em situação de rua que ocupavam o local já vinham sendo sensibilizadas há mais de um ano pela Sempre e estão sendo assistidas pela administração municipal&comma; com a concessão de benefícios como o auxílio moradia e encaminhamento a demais programas de assistência social da Prefeitura&period; Na ocasião&comma; foram demolidos oito barracos de madeira e está sendo feita a retirada do material e limpeza da área&period; A desocupação está sendo feita de forma consensual e a ação ocorre de forma ordenada e sem qualquer intercorrência&period;  <&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o Código de Obras do Município &lpar;Lei 9281&sol;2017&rpar;&comma; toda e qualquer obra&comma; particular ou pública&comma; só pode ser iniciada após licença ou autorização municipal&period; A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença&comma; em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento&comma; poderão ser demolidas pela Prefeitura&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;comunicacao&period;salvador&period;ba&period;gov&period;br&sol;prefeitura-realiza-operacao-conjunta-de-combate-a-ocupacao-irregular-nas-imediacoes-da-via-expressa&sol;">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;