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<p><em>Foto: Bruno Concha/ Secom PMS</em></p>
<p><em>Texto: Priscila Machado/ Secom PMS</em></p>
<p>A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal (Secis), publicou na última sexta-feira (11) um chamamento público para o Programa Verde Perto, que visa promover a adoção de áreas públicas por parte da sociedade civil para a construção de equipamentos públicos, reforma, conservação e manutenção dos locais.</p>
<p>As áreas previstas no documento para a adoção são a rotatória entre a Alameda dos Umbuzeiros e a Alameda dos Eucaliptos, no Caminho das Árvores; uma área verde situada na Avenida Juracy Magalhães Júnior, no Horto Florestal; uma área verde na Rua Manoel Andrade, na Pituba, e duas praças no mesmo bairro: uma na Rua Manoel Gomes de Mendonça (Praça Ernesto Lebram) e outra na Rua Manuel Andrade.</p>
<p>Pessoas Físicas ou Jurídicas podem se inscrever para o credenciamento até o dia 25 de agosto.</p>
<p>Além de coordenar as adoções, a Secis também será responsável por analisar as propostas e selecionar os interessados em participar do programa.</p>
<p>Para o titular da Secis, Ivan Euler, o chamamento público do Verde Perto é uma oportunidade concreta de fortalecer a corresponsabilidade entre sociedade e poder público na preservação dos espaços urbanos.</p>
<p>“Ao incentivar a adoção de áreas verdes e equipamentos públicos, promovemos não apenas a revitalização paisagística, mas também a cidadania ambiental e o senso de pertencimento das comunidades. Essa é uma política que aproxima as pessoas da sustentabilidade, fomenta a cultura do cuidado coletivo e transforma o ambiente urbano em um espaço mais verde, acolhedor e vivo”, afirma.</p>
<p><strong>Alcance</strong> – Atualmente, 35 áreas de Salvador, entre praças, canteiros e áreas verdes, estão adotadas por meio do programa Verde Perto.</p>
<p>“Cada uma tem o seu dimensionamento, que varia de acordo com a proposta do adotante, manifestada por carta. O propósito maior é ter um zelo pelo espaço público, tendo como ponto focal o responsável, que pode ser Pessoa Física ou Jurídica. Para o município, é um programa benéfico, porque tira certa carga de manutenção. O cidadão adotante faz limpeza da área, faz roçagem, tem direito a uma placa informando que ele é o adotante. Uma alternativa simbólica, mas bem positiva de participação cidadã junto com o município”, afima João Resch, diretor do Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (Savam).</p>
<p>O termo de adoção a ser firmado tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, desde que o adotante tenha, comprovadamente, cumprido com as obrigações assumidas no período anterior. A adoção também pode ser feita em parceria, desde que a habilitação seja feita em conjunto, com responsabilidade conjunta e solidária.</p>
<p>Caso haja empate entre duas ou mais propostas, a comissão decidirá pela que mais atender a alguns critérios definidos em edital, a exemplo da utilização de tecnologias sustentáveis, quantidade de equipamentos novos a serem instalados em substituição aos existentes, melhoria das condições de infraestrutura e paisagismo e menor prazo de implementação da proposta, entre outros.</p>
<p><strong>Credenciamento </strong>– Para o credenciamento, é necessária a apresentação de uma carta de intenção com os dados do interessado (razão social/nome, endereço, CEP, telefone e e-mail, entre outros) e a área de interesse para a adoção.</p>
<p>A carta deve ser protocolada, em horário de expediente, no Serviço de Protocolo da Secis, situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, SN, no Parque da Cidade (Joventino Silva), Itaigara.</p>
<p>Devem ser anexadas à carta de intenção uma proposta-resumo de adoção da área, comprovante de inscrição no CNPJ (em caso de Pessoa Jurídica) ou no CPF (para Pessoa Física) e certidões negativas de tributos e contribuições federais e da dívida ativa da União, solicitadas junto à Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda. </p>
<p><strong>Informações </strong>– O edital completo pode ser acessado no site do programa (<a rel="nofollow" target="_blank" href="http://www.verdeperto.salvador.ba.gov.br/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">www.verdeperto.salvador.ba.<wbr>gov.br</wbr></a>) ou na edição do dia 11 de julho do Diário Oficial do Município. Todas as dúvidas também poderão ser respondidas pelo telefone (71) 3202-5665.</p>
<p>A Secis orientará os interessados com informações sobre o espaço físico a ser adotado, incluindo as dimensões, os equipamentos e mobiliários urbanos instalados, as espécies arbóreas existentes e dados sobre o estado de conservação das espécies.</p>
<p>Os serviços realizados em razão do termo de adoção celebrado serão acompanhados e fiscalizados pela Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), através da Superintendência de Obras Públicas (Sucop) e pela Secretaria de Urbanismo (Sedur). Os projetos de paisagismo serão acompanhados e fiscalizados pela Secis.</p>
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<p><a href="https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/prefeitura-publica-chamamento-publico-para-o-programa-verde-perto/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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