Prefeitura de SP: Justiça nega pedido para suspender decisão que derrubou proibição de mototáxi

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;3 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-2082303">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Nesta quinta-feira &lpar;27&rpar;&comma; o prefeito Ricardo Nunes afirmou que a liberação irá representar uma &OpenCurlyQuote;carnificina’ na cidade<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">ALOISIO MAURICIO&sol;FOTOARENA&sol;ESTADÃO CONTEÚDO<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2025&sol;06&sol;fta20250528046-330x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2025&sol;06&sol;fta20250528046-717x450&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">&&num;8216&semi;Se a gente não conseguir vencer essa batalha&comma; muitas pessoas não vão passar o Natal com suas famílias&&num;8217&semi;<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p><&quest;xml encoding&equals;"UTF-8"&quest;&quest;&quest;&quest;><&sol;p>&NewLine;<p>O Tribunal de Justiça de São Paulo &lpar;<strong>TJSP<&sol;strong>&rpar; negou nesta quarta-feira &lpar;26&rpar; um pedido da Prefeitura de <strong>São Paulo<&sol;strong> para suspender a decisão que derrubou o decreto municipal que proibia o transporte de passageiros por motocicleta por aplicativos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A gestão <strong>Ricardo Nunes<&sol;strong> &lpar;MDB&rpar; pediu o efeito suspensivo nesta segunda-feira &lpar;24&rpar;&period; Em setembro deste ano&comma; o TJ decidiu que o decreto da prefeitura que vetava a modalidade de transporte era inconstitucional&period; O Judiciário acrescentou ainda que o Executivo municipal deve regulamentar o serviço no prazo de 90 dias&period; Com isso&comma; a volta do serviço ficou definida para 11 de dezembro&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em coletiva de imprensa nesta quinta&comma; o prefeito subiu o tom e afirmou que a liberação irá representar uma &OpenCurlyDoubleQuote;carnificina” na cidade&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Se a gente não conseguir vencer essa batalha&comma; muitas pessoas não vão passar o Natal com suas famílias&comma; muitas pessoas não entrarão em 2026&period; Muitas pessoas vão morrer&period; Vão perder os braços&period; Vai ser uma carnificina”&period;<&sol;p>&NewLine;<h3><strong>Até quando Prefeitura de SP deve regulamentar serviço de mototáxi&quest; O que acontece agora&quest;<&sol;strong><&sol;h3>&NewLine;<p>No pedido&comma; a prefeitura solicitava a suspensão imediata da decisão que permitiu a volta do serviço até que o Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar; julgue o recurso extraordinário&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O presidente do TJSP&comma; Antônio Torres Garcia&comma; diz na decisão que já há precedente no STF estabelecendo que apenas uma lei federal poderia impedir o funcionamento da modalidade de transporte&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Já há precedente daquele Tribunal&comma; na ADI 7&period;852&sol;SP&comma; no sentido de que a matéria é reservada à lei federal&comma; que não põe óbices à existência dessa modalidade de transporte”&comma; diz um trecho da decisão&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-image-text" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>A prefeitura alegou à Justiça que permitir o funcionamento do serviço &OpenCurlyDoubleQuote;sem qualquer regulamentação&comma; controle de segurança ou capacidade de fiscalização” provocaria &OpenCurlyDoubleQuote;aumento da frota circulante&comma; explosão de acidentes e um risco real de colapso no sistema público de saúde&comma; que no momento já sente os impactos diante do recorde histórico de ocorrências envolvendo motocicletas”&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com informações do Estadão Conteúdo<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;prefeitura-de-sp-justica-nega-pedido-para-suspender-decisao-que-derrubou-proibicao-de-mototaxi&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;