A Prefeitura de Lauro de Freitas conquistou, nesta terça-feira (16), o Selo de Transparência dos Festejos Juninos 2026, reconhecimento concedido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
A certificação reconhece os municípios que aderiram ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos, ferramenta que reúne informações sobre os investimentos realizados, fontes de recursos e demais dados relacionados às celebrações juninas promovidas em 2026.
A cerimônia foi realizada na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e reuniu prefeitos, gestores públicos e representantes de diversas instituições baianas.
Representando a prefeita Débora Regis, o controlador-geral do município, Henio Dourado, destacou que a conquista reforça o compromisso da administração municipal com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
“Este reconhecimento demonstra o compromisso da nossa administração com os princípios da legalidade, da publicidade, da eficiência e, sobretudo, da transparência. Entendemos que cada recurso público investido pertence à população e, por isso, deve ser aplicado com responsabilidade, planejamento e total prestação de contas”, afirmou.
Henio ressaltou ainda que os festejos juninos vão além da celebração cultural e exigem organização, responsabilidade fiscal e ampla divulgação das informações referentes aos investimentos realizados.
“Receber este selo significa que estamos no caminho certo. Significa que os dados foram disponibilizados de forma clara e acessível, permitindo que qualquer cidadão acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos de forma transparente”, acrescentou.
Gerente do Projeto Transparência dos Festejos Juninos, o promotor de Justiça Frank Ferrari destacou a importância da iniciativa para fortalecer o controle social e garantir o uso eficiente do dinheiro público.
“Estamos aqui novamente para celebrar a transparência pública, construída com muitas mãos, envolvendo desafios e compromisso com a gestão pública, com o intuito de assegurar o acesso às informações de todas as contratações”, afirmou.
Também participaram da cerimônia o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), além do presidente do TCE-BA, Marcus Presídio, da promotora de Justiça Rita Tourinho e demais autoridades.
Em 2025, a Prefeitura de Lauro de Freitas já havia recebido o Selo de Transparência – São João Pé no Chão, reconhecimento pelas boas práticas adotadas na divulgação das informações relacionadas aos festejos juninos.
A nova certificação reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, a responsabilidade fiscal e a prestação de contas à população.
COMMENTS