Política Nacional de Fronteiras vai orientar ações em áreas limítrofes

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Uma atuação maior e integrada com estados e municípios&comma; aproveitando iniciativas locais&comma; além de maior cooperação internacional&comma; é objetivo da Política Nacional de Fronteiras &lpar;PNFron&rpar;&comma; instituída pelo governo federal&period; As diretrizes são baseadas em quatro eixos&comma; que reúnem metas de segurança&comma; integração regional&comma; desenvolvimento sustentável e direitos humanos&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1598099&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>Um comitê formado por 32 representantes de órgãos do governo será responsável pela articulação com a sociedade civil&comma; além da elaboração de estratégia para toda a extensão territorial vizinha a dez países e à fronteira marítima&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Debatida e elaborada por um Grupo de Trabalho Interministerial do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras&comma; com a participação de 18 órgãos do governo&comma; a política pública foi instituída por <a rel&equals;"nofollow noopener" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;decreto-n-12&period;038-de-29-de-maio-de-2024-563051550">decreto presidencial<&sol;a>&comma; divulgado hoje no <em>Diário Oficial da União<&sol;em>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>São prioridades ainda o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais com a proteção dos direitos humanos e territoriais dos povos indígenas&comma; quilombolas e comunidades tradicionais nas fronteiras&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para acompanhar a implementação e a evolução da PNFron&comma; o decreto também cria o Comitê Nacional de Fronteiras&comma; coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República&period; Integrarão o colegiado a Casa Civil&comma; 25 ministérios&comma; a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República&comma; os comandos da Marinha&comma; do Exército e da Aeronáutica&comma; além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Além de orientar o governo sobre políticas nacionais e setoriais para a região&comma; o comitê também será responsável por elaborar a Estratégia Nacional de Fronteiras&comma; com medidas alinhadas à PNFron e direcionadas às especificidades das três áreas de planejamento&colon; arcos Norte&comma; Central e Sul&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o decreto&comma; a PNFron também orientará o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras&comma; a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira&comma; as Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites e o Comitê Federal de Assistência Emergencial&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2024-06&sol;politica-nacional-de-fronteiras-vai-orientar-acoes-em-areas-limitrofes">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;