O Senado vota o projeto sobre a renegociação de débitos dos estados com a União nesta quarta-feira (14).
A sessão pode ser acompanhada ao vivo no link acima.
O texto tramita em regime de urgência, com votação direto no plenário da Casa.
Parecer do relator
Após intensa negociação com o governo, o relator, senador Davi Alcolumbre (União-AP), apresentou o parecer dele na manhã desta quarta.
Segundo apuração da CNN, o relatório contempla demandas do governo, mas não agradou totalmente a equipe econômica.
Para repactuação das dívidas, Alcolumbre prevê uma redução progressiva de parcelas ao longo de cinco anos.
O senador incluiu ainda a possibilidade dos entes quitarem as dívidas com bens, ativos e transferência de empresas públicas, bem como a opção de abrir mão de créditos tributários de empresas privadas.
O texto também estabelece o pagamento da dívida em até 30 anos, corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – atualmente em 4,5% ao ano – mais uma taxa que varia entre 2% a 4%, a depender do acerto feito na hora do contrato.
Pressa para votação
O tema passou a ser discutido mais intensamente com o governo federal no ano passado, sob pressão sobretudo de Minas Gerais, estado de origem do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O estado conseguiu a prorrogação da suspensão da dívida até o dia 28.
O desastre climático no Rio Grande do Sul também ajudou a impulsionar as discussões. Em situação de calamidade, o governo gaúcho negociou com o Palácio do Planalto o congelamento do pagamento da dívida por três anos. Os outros estados inadimplentes também passaram a pedir melhores condições.
Ao todo, os débitos dos estados com a União somam mais de R$ 740 bilhões. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo respondem, juntos, por 80% desse estoque.
*Com informações de Isabel Mega Cristiane Noberto e Patrícia Nadir, da CNN
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