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<p><strong>Entrou em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Programa Brasil Soberano. Agora, um número maior de empresas poderá solicitar linhas de crédito do programa.</strong> O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido. As mudanças foram anunciadas na última semana, mas passaram a valer hoje.</p>
<p>Com a medida, empresas exportadoras e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio poderão acessar os financiamentos mesmo com perdas menores de receita.</p>
<h2>Quem será atendido</h2>
<p>A ampliação beneficia dos grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano:</p>
<ul>
<li>Exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos (grupo 1);</li>
<li>Exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio impactados pelos conflitos na região (grupo 3).</li>
</ul>
<p>Para ter acesso ao crédito, as empresas desses grupos precisarão comprovar que as exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Antes, o limite mínimo exigido era de 5%.</p>
<p>No caso do grupo 1, as perdas no faturamento deverão ser comparadas com os 12 meses de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para o grupo 3, a apuração deve ser comparada com os 12 meses de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.</p>
<p>Entre os setores contemplados pelo primeiro grupo estão:</p>
<ul>
<li>Aço;</li>
<li>Cobre;</li>
<li>Alumínio;</li>
<li>Automotivo;</li>
<li>Moveleiro.</li>
</ul>
<h2>Grupo mantido</h2>
<p>A portaria não altera as regras do terceiro grupo do programa, formado por setores considerados estratégicos para a economia brasileira.</p>
<ul>
<li>Entre eles estão:</li>
<li>Têxtil;</li>
<li>Químico;</li>
<li>Farmacêutico;</li>
<li>Automotivo;</li>
<li>Máquinas e equipamentos;</li>
<li>Eletrônicos e informática;</li>
<li>Borracha e plástico;</li>
<li>Equipamentos de transporte;</li>
<li>Minerais críticos.</li>
</ul>
<h2>Como pedir o crédito</h2>
<p>As empresas dos grupos 1 e 3 poderão consultar a elegibilidade a partir desta quinta-feira (4), por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital.</p>
<p>Já as empresas do segundo grupo devem verificar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) está entre os contemplados pela regulamentação.</p>
<h2>Linhas disponíveis</h2>
<p>O Plano Brasil Soberano oferece financiamento para:</p>
<ul>
<li>Capital de giro;</li>
<li>Produção destinada à exportação;</li>
<li>Aquisição de máquinas e equipamentos;</li>
<li>Ampliação da capacidade produtiva;</li>
<li>Inovação tecnológica;</li>
<li>Adaptação de produtos, serviços e processos.</li>
</ul>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-06/plano-brasil-soberano-adota-novas-regras-e-mais-empresas-podem-aderir">Fonte: Clique aqui</a></p>


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