Piauí zera imposto de alguns produtos da cesta básica

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O governador do Piauí&comma; Rafael Fonteles&comma; anunciou nesta sexta-feira &lpar;7&rpar; a <strong>isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços &lpar;ICMS&rpar; para alguns produtos da cesta básica&period;<&sol;strong> A medida entra em vigor no dia 1º de abril e tem a finalidade de baixar o custo dos alimentos para a população&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No estado&comma; <strong>os itens que terão isenção total do imposto são&colon; arroz&comma; feijão&comma; farinha de mandioca&comma; hortaliças&comma; frutas frescas&comma; ovos&comma; leite <em>in natura<&sol;em> e pasteurizado&comma; além de carnes e derivados de aves&comma; suínos&comma; caprinos e ovinos&comma; sejam eles vivos&comma; abatidos ou processados&period;<&sol;strong> <strong>Também entram na lista produtos como banha suína&comma; fava comestível&comma; polvilho de mandioca e sal de cozinha&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Além disso&comma; <strong>alguns produtos terão um regime tributário especial&comma; com redução da base de cálculo do ICMS para 7&percnt;&period; <&sol;strong>Entre eles estão café em grão cru ou torrado e moído &lpar;exceto solúvel ou descafeinado&rpar;&comma; óleo vegetal comestível &lpar;exceto de oliva&rpar;&comma; margarina&comma; creme vegetal&comma; leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200 gramas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com Fonteles&comma; a medida faz parte dos esforços do governo para reduzir os preços dos alimentos essenciais&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado&comma; acompanhada de um decreto&comma; que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica&period; O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”&comma; afirmou o governador&comma; em rede social&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Nesta quinta-feira &lpar;6&rpar;&comma; o vice-presidente da República Geraldo Alckmin anunciou novas medidas do governo federal para reduzir o custo dos itens da cesta básica&comma; incluindo a isenção da alíquota de importação&period; Alckmin solicitou também aos estados que zerem o ICMS sobre esses produtos&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-03&sol;piaui-zera-imposto-de-alguns-produtos-da-cesta-basica">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;