Petrobras não descarta voltar atrás em decisão sobre dividendos

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Petrobras não descarta voltar atrás em decisão sobre dividendos

Reação negativa do mercado e apelo da Fazenda por recursos podem viabilizar meio termo; palavra final será de Lula

A Petrobras pode voltar atrás em sua decisão de não distribuir dividendos extraordinários –pagamento extra que as empresas fazem aos seus investidores– relativos ao lucro de 2023. A reação negativa do mercado ao anúncio feito na 5ª feira (7.mar.2024) e a necessidade de recursos para cumprir a meta fiscal neste ano podem fazer o governo optar por um meio termo.

A palavra final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recebe nesta 2ª feira (11.mar.2024), o presidente da estatal, Jean Paul Prates, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto. Há expectativa de que uma decisão sobre o tema seja tomada nesta reunião.

Segundo apurou o Poder360, há possibilidade da decisão ser revista pelo Conselho de Administração, majoritariamente governista, alterando assim a proposta a ser encaminhada para aprovação na AGO (Assembleia Geral Ordinária) da Petrobras, que ocorrerá em 25 de abril. 

O episódio coloca em risco a permanência de Jean Paul Prates, já fragilizado na cadeira de CEO da estatal. Desde o ano passado, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) têm feito duras críticas à sua gestão. Lula só assistiu até agora. O silêncio do petista, em certa medida, é lido como um apoio tácito para Costa e Silveira. 

Nesta 2ª, Prates afirmou que a assembleia também pode ter um entendimento diferente do conselho sobre os dividendos. Em entrevista à Reuters, o presidente da Petrobras disse que a possibilidade de distribuição de 50% dos dividendos extraordinários possíveis ainda está na mesa.

O CEO negou que Lula tenha dado ordem direta para vetar o pagamento e classificou a decisão de não distribuir os proventos extras como um percalço “perfeitamente contornável”. Segundo o executivo, a assembleia pode ter deliberação sobre isso (50/50) ou logo depois da assembleia. A proposta de 50/50 não morreu, e não foi enterrada porque eu me abstive”, disse Prates à agência. 

Na 5ª feira (7.mar), o Conselho da Petrobras aprovou a proposta de encaminhar à AGO uma distribuição de dividendos equivalentes a R$ 14,2 bilhões, ou seja, o mínimo previsto em sua política. Outros R$ 43 bilhões serão retidos em reserva estatutária, mecanismo criado em 2023 com a aprovação de um novo estatuto da estatal. 

A reserva, pela regra atual, separa recursos para o pagamentos de dividendos futuros, podendo ser usada também para recompra de ações, absorção de prejuízos e incorporação ao capital social. No entanto, há um temor no mercado de que o governo Lula encaminhe uma nova mudança para permitir que essa reserva seja usada para ampliar investimentos.

Segundo o Poder360 apurou, o conselho da maior empresa brasileira ficou dividido em relação à distribuição dos proventos extras aos acionistas. Conselheiros governistas defenderam a retenção dos dividendos extraordinários enquanto os minoritários votaram a favor dos proventos.

Na ocasião, Prates disse ter tentado costurar um meio termo, dividindo os R$ 43 bilhões meio a meio. Metade seria usada para pagamento de dividendos extraordinários e a outra iria para a reserva. No entanto, os conselheiros governistas, indicados pelo Ministério de Minas Energia e pela Casa Civil, foram contra.

Embora a decisão também impacte o caixa do governo, principal acionista da Petrobras, a visão de Lula e de parte do governo é que a estatal deve ser mais uma indutora de desenvolvimento nacional do que uma empresa lucrativa que remunera bem seus investidores. O objetivo do petista é que a petroleira seja um dos motores do crescimento do país em seu 3º mandato.

Oficialmente, a Petrobras diz que o valor destinado à reserva será usado apenas no pagamento de dividendos futuros. Justifica que os investimentos aprovados pela estatal para 2024 e 2025 aumentarão as saídas de recursos da companhia e impactarão os dividendos futuros. Com isso, segundo a diretoria, essa conta de reserva garantiria que os acionistas continuariam recebendo bons proventos nesses anos.

O mercado reagiu negativamente. A Petrobras perdeu R$ 55,3 bilhões em valor de mercado na 6ª feira, segundo dados do consultor financeiro Einar Rivero, da Elos Ayta Consultoria. No mesmo dia, as ações caíram 10%.

Fonte: clique aqui.

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