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<p><strong>A Petrobras foi responsável pelo pagamento de 7% de toda a arrecadação do país em 2024. </strong>O dado faz parte do <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/25fdf098-34f5-4608-b7fa-17d60b2de47d/918a062c-7162-9c17-d034-0deb23cfac86?origin=1">relatório fiscal da companhia</a> referente ao ano passado, divulgado nesta quarta-feira (12). </p>
<p><strong>O documento detalha o direcionamento dos R$ 270,3 bilhões pagos em forma de tributos e participações governamentais.</strong> O número global já tinha sido informado no fim de fevereiro e equivale à média de R$ 1,1 bilhão por dia útil. </p>
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<p>“Por meio de nossos pagamentos de tributos, contribuímos para gerar impactos positivos na sociedade, garantindo mais recursos para investimentos em áreas fundamentais como saúde, educação, infraestrutura e segurança”, diz mensagem no relatório assinado pela presidente da estatal, Magda Chambriard.</p>
</blockquote>
<p><strong>Os tributos pagos são direcionados à União, aos estados e municípios. </strong>As participações governamentais incluem, principalmente, royalties pela exploração de petróleo e a participação especial (PE) – uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.</p>
<h2>Evolução</h2>
<p><strong>O montante de R$ 270,3 bilhões é 13% superior ao valor pago em 2023.</strong> No entanto, fica mais de 3% abaixo dos R$ 279 bilhões pagos em 2022. Nos últimos 5 anos, foram pagos R$ 1,1 trilhão. Os valores não levam em conta a inflação do período.</p>
<p><strong>Tributos e participações governamentais:</strong></p>
<ul>
<li>2024: R$ 270,3 bilhões</li>
<li>2023: R$ 240,2 bilhões</li>
<li>2022: R$ 279,9 bilhões</li>
<li>2021: R$ 202,9 bilhões</li>
<li>2020: R$ 128,7 bilhões</li>
</ul>
<h2>Tributos</h2>
<p>Do total de dispêndios tributários e regulatórios, R$ 102 bilhões são federais. Os principais tributos pagos à União se referem a impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins).</p>
<p><strong>Os tributos estaduais respondem pela maior fatia, R$ 104,9 bilhões</strong>, recolhidos em forma de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).</p>
<p><strong>Principais estados arrecadadores:</strong></p>
<ul>
<li>São Paulo: R$ 23,4 bilhões</li>
<li>Minas Gerais: R$ 14,3 bilhões</li>
<li>Rio Grande do Sul: R$ 8 bilhões</li>
<li>Paraná: R$ 6,9 bilhões</li>
<li>Santa Catarina: R$ 6,6 bilhões</li>
<li>Rio de Janeiro: R$ 6,5 bilhões</li>
</ul>
<p>Os municípios receberam R$ 1,40 bilhão, praticamente tudo em Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O montante foi recolhido por 265 municípios, distribuídos em 21 estados e inclui o Distrito Federal.</p>
<p>A lista é liderada pela cidade de Macaé (RJ), banhada pela Bacia de Campos, polo produtor de petróleo, e possui municípios onde há refinaria, caso de Paulínia (SP), Ipojuca (PE) e Duque de Caxias (RJ).</p>
<p><strong>Dez municípios com maior arrecadação:</strong></p>
<ul>
<li>Macaé (RJ): R$ 317,5 bilhões</li>
<li>Cubatão (SP): R$ 97,8 bilhões</li>
<li>Rio de Janeiro (RJ): R$ 89,0 bilhões</li>
<li>Duque de Caxias (RJ): R$ 89,0 bilhões</li>
<li>São Sebastião (SP): R$ 82,9 bilhões</li>
<li>Paulínia (SP): R$ 82,8 bilhões</li>
<li>Ipojuca (PE): R$ 72,7 bilhões</li>
<li>Itaboraí (RJ): R$ 40,3 bilhões</li>
<li>Vitória (ES): R$ 35,8 bilhões</li>
<li>São João da Barra (RJ): R$ 34,3 bilhões</li>
</ul>
<h2>Responsabilidade tributária</h2>
<p>A Petrobras explica que o total repassado para os governos inclui tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária.</p>
<p>A técnica da substituição tributária busca promover uma concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização.</p>
<h2>Participações governamentais</h2>
<p><strong>Em 2024, a Petrobras pagou R$ 62 bilhões em participações,</strong> sendo R$ 38 bilhões em forma de royalties e R$ 23,6 bilhões em participações especiais.</p>
<p>Esses valores são repassados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que, por sua vez, distribui para União, unidades da federação e municípios. De tudo o que a agência reguladora recebeu em participações governamentais em 2024, 65% saíram da Petrobras.</p>
<h2>Outros países</h2>
<p><strong>A Petrobras recolheu US$ 206 milhões (equivalente a cerca de R$ 1,2 trilhão) em tributos fora do Brasil </strong>no ano passado. Veja onde a empresa mais pagou impostos fora do Brasil:</p>
<ul>
<li>Holanda: US$ 84,31 milhões</li>
<li>Colômbia: US$ 54,23 milhões</li>
<li>Estados Unidos: US$ 35,13 milhões</li>
<li>Singapura: US$ 20,53 milhões</li>
<li>Bolívia: US$ 6,37 milhões</li>
<li>Argentina: US$ 4,92 milhões</li>
<li>Uruguai: US$ 340 mil</li>
<li>Espanha: US$ 190 mil</li>
<li>Venezuela: US$ 4 mil</li>
</ul>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-03/petrobras-contribuiu-com-7-da-arrecadacao-total-do-pais-em-2024">Fonte: Clique aqui</a></p>


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