Pessoas com deficiência serão beneficiadas em novo edital lançado pela SJDH | SECOM

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>As instituições e organizações da sociedade civil &lpar;OSC’s&rpar; que desempenham ações voltadas para a promoção&comma; proteção e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência podem ser inscrever no edital Nº004&sol;2025&comma; lançado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos &lpar;SJDH&rpar;&period; Com investimento de cerca de R&dollar; 900 mil&comma; o edital de chamamento público selecionará 10 propostas&sol;projetos que atuam para garantir a cidadania&comma; inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As propostas deverão ser enviadas até as 23h59&comma; do dia 3 de fevereiro de 2026&comma; por e-mail&colon; sudef&commat;sjdh&period;ba&period;gov&period;br&period; Na modalidade presencial&comma; a entrega pode ser feita no Endereço&colon; Avenida Luis Viana Filho&comma; s&sol;n&comma; 3º Avenida&comma; n&period; 390&comma; Plataforma IV&comma; 1º Andar – Centro Administrativo da Bahia – CAB – Salvador – Bahia&comma; das 8h30 às 17h30&period; As informações do edital estão disponíveis <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;ba&period;gov&period;br&sol;justica">aqui<&sol;a>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na seleção&comma; serão analisadas as propostas que viabilizem o desenvolvimento das pessoas com deficiência que levam em consideração as tipificações das deficiências&comma; sendo elas&comma; físicas&comma; visuais&comma; auditivas e intelectuais&period; As ações das parcerias preveem o custeio&comma; formação em letramento sobre o capacitismo e aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva &lpar;que aumentam independência e inclusão de pessoas com deficiência&rpar;&period; Podem participar da seleção entidades&comma; associações e fundações sem fins lucrativos&comma; sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9&period;867&semi; organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos que promovem a inclusão e acessibilidade&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Etapas <&sol;strong>&&num;8211&semi; As etapas de seleção estão divididas em&colon; envio das Propostas de Trabalho pelas OSC’s&semi; avaliação das Propostas pela Comissão Especial de Seleção&comma; incluindo a divulgação do resultado preliminar&semi; apresentação e análise de recursos contra o resultado&semi; análise do cumprimento dos requisitos&comma; dos impedimentos legais e do Plano de Trabalho&comma; bem como homologação do resultado&semi; e&comma; por fim&comma; celebração do Termo de Colaboração&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em><strong>Fonte&colon; Ascom&sol;SJDH<&sol;strong><&sol;em><br &sol;> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2025-12&sol;376901&sol;pessoas-com-deficiencia-serao-beneficiadas-em-novo-edital-lancado-pela-sjdh">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;