Pé-de-Meia não vai ser interrompido, diz Haddad

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Apesar do bloqueio de R&dollar; 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União &lpar;TCU&rpar;&comma; o ministro da Fazenda&comma; Fernando Haddad&comma; disse que o programa Pé-de-Meia não será interrompido&period; Segundo ele&comma; o pacote de corte de gastos aprovado no fim do ano passado estabelece medidas que colocam o programa no Orçamento da União&comma; apesar de a Advocacia-Geral da União &lpar;AGU&rpar; manifestar preocupações&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Não vai ter descontinuidade &lbrack;no Pé-de-Meia&rsqb;&period; Isso&comma; eu posso garantir&period; O que falei aos ministros é que todos os encaminhamentos estão sendo feitos para garantir a continuidade do programa”&comma; disse Haddad após voltar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva&semi; o ministro da Casa Civil&comma; Rui Costa&semi; e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República&comma; Sidônio Palmeira&period; O encontro durou cerca de nove horas&comma; na residência oficial da Granja do Torto&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na noite de quarta-feira &lpar;22&rpar;&comma; a AGU entrou com recurso no Tribunal de Contas da União &lpar;TCU&rpar; para pedir a reversão do bloqueio de R&dollar; 6 bilhões do Pé-de-Meia que viriam de fundos públicos&period; Apesar disso&comma; Haddad assegurou que o programa&comma; que paga incentivos a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Governo Federal &lpar;CadÚnico&rpar;&comma; pode continuar&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Então você converse com o ministro da AGU &lbrack;Jorge Messias&rsqb;&period; O que eu penso é que vamos encontrar uma saída para fazer o pagamento”&comma; disse ao ser questionado sobre a previsão da Advocacia-Geral da União&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Sem a aprovação do Orçamento de 2025&comma; advertiu a AGU&comma; o Pé-de-Meia pode ser paralisado ainda este mês&period; Segundo o órgão&comma; o saldo atual do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio &lpar;Fipem&rpar;&comma; administrado pela Caixa Econômica Federal e usado para custear o Pé-de-Meia&comma; cobrirá apenas as despesas de dezembro&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Bloqueio do TCU<&sol;h2>&NewLine;<p>No último dia 17&comma; o ministro do TCU Augusto Nardes assinou medida cautelar provisória que determinou o bloqueio de R&dollar; 6 bilhões do Pé-de-Meia&comma; após representação do Ministério Público junto à corte&period; Segundo a decisão&comma; o pagamento aos estudantes não pode ser feito diretamente pelo fundo&comma; mas deve passar pelo Tesouro Nacional e estar previsto na lei orçamentária&comma; ainda não aprovada pelo Congresso&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Conforme a determinação do TCU&comma; os recursos destinados ao programa devem ser bloqueados até que sejam regularizados no Orçamento Geral da União&period; O Ministério da Educação negou irregularidades e afirmou ainda não ter sido formalmente notificado da decisão&period; A pasta reiterou que todos os aportes ao fundo que custeia o programa foram aprovados pelo Congresso Nacional&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-01&sol;pe-de-meia-nao-vai-ser-interrompido-diz-haddad">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;