Para cumprir marco fiscal, governo suspende R$ 15 bilhões do orçamento

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Após reunião no Palácio do Planalto&comma; o ministro da Fazenda&comma; Fernando Haddad&comma; anunciou nesta quinta-feira &lpar;18&rpar; que o governo federal fará uma contenção de R&dollar; 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano&period; Desse total&comma; segundo o ministro&comma; R&dollar; 11&comma;2 bilhões serão de bloqueio e outros R&dollar; 3&comma;8 bilhões de contigenciamento&period;    <img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1604574&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses &lbrack;na arrecadação&rsqb;&period; O mesmo aconteceu com o Planejamento&comma; no que diz respeito às despesas&period; E nós vamos ter que fazer uma contenção de R&dollar; 15 bilhões&comma; para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal&comma; até o final do ano&comma; consistindo em R&dollar; 11&comma;2 bilhões de bloqueio&comma; em virtude do excesso de dispêndio acima dos 2&comma;5&percnt; &lbrack;de crescimento acima da inflação&rsqb; previstos no arcabouço fiscal&period; E de R&dollar; 3&comma;8 bilhões de contigenciamento&comma; em virtude da Receita&comma; particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes &lbrack;reoneração da folha de pagamento das empresas&rsqb; junto ao Supremo Tribunal Federal&comma; ao Senado Federal&&num;8221&semi;&comma; explicou o ministro&comma; em declaração à imprensa&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Ele estava acompanhado das ministras Simone Tebet &lpar;Planejamento e Orçamento&rpar;&comma; Esther Dweck &lpar;Gestão e Inovação em Serviços Públicos&rpar; e do ministro-chefe da Casa Civil&comma; Rui Costa&period; A decisão foi tomada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Os detalhes sobre os cortes serão informados na apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas&comma; na próxima segunda-feira &lpar;22&rpar;&comma; como a queda na projeção de receitas e os aumentos de despesas&period; Em seguida&comma; o governo deve editar um decreto listando as pastas afetadas pelos cortes&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos&period; O novo arcabouço fiscal&comma; no entanto&comma; estabeleceu motivações diferentes&period; O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70&percnt; do crescimento da receita acima da inflação&period; O contingenciamento ocorre quando o governo ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário &lpar;resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública&rpar;&period; <&sol;p>&NewLine;<p>No caso do contingenciamento de R&dollar; 3&comma;8 bilhões&comma; segundo Haddad&comma; há maior possibilidade de que possa ser revisto&comma; caso as negociações com o Senado para a reoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia avancem&comma; com a aprovação da medida pelos parlamentares&comma; em acordo com o governo&period;  <&sol;p>&NewLine;<p>Já a meta fiscal estabelecida para este ano&comma; segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias &lpar;LDO&rpar;&comma; é de déficit zero&comma; com uma banda de tolerância de 0&comma;25&percnt; do Produto Interno Bruno &lpar;PIB&rpar;&period; Essa projeção segue mantida&comma; garantiu o ministro&period; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2024-07&sol;para-cumprir-marco-fiscal-governo-suspende-r-15-bilhoes-do-orcamento">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;