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<p>A partir desta terça-feira (4), o cidadão poderá acompanhar, em tempo real, os gastos federais com a reconstrução do Rio Grande do Sul. A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento lançou um painel interativo para verificar a execução dos créditos extraordinários no Orçamento Geral da União com o enfrentamento à tragédia climática no estado.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1598289&;o=node" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O painel está na categoria de visualização <a rel="nofollow noopener" target="_blank" href="https://www1.siop.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=IAS%2FExecucao_Orcamentaria.qvw&;host=QVS%40pqlk04&;anonymous=true">“Calamidade Pública – RS”</a>, dentro do Painel do Orçamento Federal. O acompanhamento não exige cadastro nem senha.</p>
<p>Até agora, foram empenhados (autorizados) R$ 7,64 bilhões de R$ 20,71 bilhões em créditos extraordinários concedidos ao estado por meio de medidas provisórias. Um total de R$ 6,413 bilhões foram liquidados (quando o governo verifica se o bem foi comprado ou o serviço executado) e R$ 6,411 bilhões, efetivamente gastos. Os dados serão atualizados diariamente.</p>
<p>Segundo o Ministério do Planejamento, o acompanhamento em tempo real foi possível porque a pasta criou um identificador especial no Orçamento Geral da União para os gastos relacionados ao enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul.</p>
<h2>Interatividade</h2>
<p>O painel é interativo. O cidadão pode filtrar os gastos por órgão federal e ampliar o nível de detalhamento da identificação orçamentária, mostrando funções, subfunções e fontes de recursos para as despesas. Como em outras áreas do Painel do Orçamento Federal, é possível acompanhar a execução de restos a pagar (verbas de anos anteriores). No entanto, como os gastos são inteiramente financiados com créditos extraordinários, o governo não está usando restos a pagar para reconstruir o Rio Grande do Sul.</p>
<p>Ao todo, 18 órgãos orçamentários estão envolvidos em ações para mitigar as inundações e reconstruir o Rio Grande do Sul. A ação de maior valor, com quase R$ 5,2 bilhões de dotação, é a importação de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para compor estoques. Esses gastos estão registrados na rubrica “Formação de Estoques Públicos – AGF”, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.</p>
<p>Por se tratar de créditos extraordinários, aplicados em situações de emergência ou de imprevisibilidade, essas despesas não estão submetidas ao limite de despesas do novo arcabouço fiscal nem à meta de resultado primário zero para este ano.</p>
<h2>Outras visualizações</h2>
<p>Em menos de seis meses, esta é a quarta visualização acrescida Painel do Orçamento Federal. Em novembro do ano passado, a SOF lançou a área “Bloqueios e Limites”, que detalha os bloqueios por órgão, tipo de despesa bloqueada (discricionária geral ou emendas) e por ação orçamentária. Em fevereiro deste ano, as Agendas Transversais ganharam uma visualização exclusiva no painel.</p>
<p>Em março, foi adicionada a área Limites Regime Fiscal Sustentável (RFS), que detalha os limites de gastos definidos pelo novo arcabouço fiscal.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-06/painel-permitira-acompanhar-gastos-de-recuperacao-do-rio-grande-do-sul">Fonte: Clique aqui</a></p>


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