Pacote de corte de gastos prevê economia de R$ 327 bi em cinco anos

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A economia estimada pelo pacote de corte de gastos obrigatórios está estimada em R&dollar; 71&comma;9 bilhões em 2025 e 2026 e em R&dollar; 327 bilhões de 2025 a 2030&comma; informou nesta quinta-feira &lpar;28&rpar; o Ministério da Fazenda&period; A pasta está detalhando as medidas anunciadas na noite de quarta &lpar;27&rpar; pelo ministro Fernando Haddad&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo os cálculos&comma; a economia ano a ano está estimada da seguinte forma&colon; R&dollar; 30&comma;6 bilhões em 2025&semi; R&dollar; 41&comma;3 bilhões em 2026&semi; R&dollar; 49&comma;2 bilhões em 2027&semi; R&dollar; 57&comma;5 bilhões em 2028&semi; R&dollar; 68&comma;6 bilhões em 2029&semi; e R&dollar; 79&comma;9 bilhões em 2030&period; O Ministério da Fazenda ressaltou que as projeções são preliminares&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O ministério também divulgou a estimativa de impacto fiscal positivo conforme o tipo de proposta a ser enviada ao Congresso&period; A proposta de emenda à Constituição &lpar;PEC&rpar;&comma; que poderá ser incluída em outra PEC que já tramita no Parlamento&comma; permitirá economia de R&dollar; 11&comma;1 bilhões em 2025&semi; R&dollar; 13&comma;4 bilhões em 2026&semi; R&dollar; 16&comma;9 bilhões em 2027&semi; R&dollar; 20&comma;7 bilhões em 2028&semi; R&dollar; 24&comma;3 bilhões em 2029&semi; e R&dollar; 28&comma;4 bilhões em 2030&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A PEC tratará dos seguintes pontos&colon; abono salarial&comma; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação &lpar;Fundeb&rpar;&comma; prorrogação da Desvinculação de Receitas da União &lpar;DRU&rpar;&comma; autorização para ajuste orçamentário em subsídios e subvenções e variação de recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal &lpar;FCDF&rpar; pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo &lpar;IPCA&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Serão tratados por meio de projetos de lei &lpar;complementar ou ordinário&rpar; os seguintes temas&colon; teto para reajustes no salário mínimo&comma; restrições na concessão do Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada &lpar;BPC&rpar;&comma; repasses da Lei Aldir Blanc&comma; biometria para a concessão de novos benefícios sociais e para atualizações cadastrais e correção de distorções na previdência dos militares&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As propostas a serem tratadas por projetos de lei resultarão em economia de R&dollar; 11&comma;7 bilhões em 2025&semi; R&dollar; 19&comma;2 bilhões em 2026&semi; R&dollar; 24 bilhões em 2027&semi; R&dollar; 30&comma;1 bilhões em 2028&semi; R&dollar; 37&comma;3 bilhões em 2029&semi; e R&dollar; 44&comma;5 bilhões em 2030&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Emendas e concursos<&sol;h2>&NewLine;<p>Medidas como o escalonamento de concursos e provimento de vagas em 2025&comma; que podem ser feitas internamente pelo governo&comma; terão impacto de R&dollar; 1 bilhão por ano de 2025 a 2030&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As mudanças nas regras de emendas parlamentares garantirão economia de R&dollar; 6&comma;7 bilhões em 2025&semi; R&dollar; 7&comma;7 bilhões em 2026&semi; R&dollar; 7&comma;3 bilhões em 2027&semi; R&dollar; 5&comma;6 bilhões em 2028&semi; e de R&dollar; 6 bilhões em 2029 e em 2030&period; Parte das mudanças nas regras para as emendas foi sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2024-11&sol;pacote-de-corte-de-gastos-preve-economia-de-r-327-bi-em-cinco-anos">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;