O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (16) o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O acordo fechado entre o Congresso Nacional, o governo e representantes empresariais estava na pauta de votação de hoje, mas deve ficar para depois do fim do recesso parlamentar.
Na manhã de hoje, a Advocacia-Geral da União e a Advocacia-Geral do Senado apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal pedindo a prorrogação do prazo dado pelo ministro Cristiano Zanin, que suspendeu o processo de desoneração da folha de 17 setores da economia por 60 dias. O prazo terminaria nesta semana, mas Pacheco disse que a solicitação foi para estender até o dia 30 de agosto.
“Considerando o recesso e o reinício dos trabalhos no dia 5 de agosto, teríamos três semanas para poder amadurecer o projeto da desoneração, as fontes de compensação e dar tranquilidade de conhecimento prévio ao plenário do Senado Federal”, explicou Pacheco. Inicialmente, a votação está adiada para amanhã, enquanto o Senado aguarda a decisão de Zanin.
Segundo Pacheco, ainda há uma indefinição em relação à concepção das fontes de compensação sugeridas pelo Senado. “Nos resta ter o consenso sobre a compensação desse acordo celebrado entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo e talvez isso ainda não esteja suficientemente maduro para poder dar o conforto necessário ao plenário do Senado e futuramente ao plenário da Câmara de se votar essa matéria e virar essa página com um grande acordo entre os poderes”, disse o presidente do Senado.
A Câmara de Simões Filho aprovou nesta terça-feira (05), em segunda e última discussão, o…
A Prefeitura de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), continua investindo em melhorias…
A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela Confederação Nacional…
Um vídeo falso com uma imagem manipulada do vice-presidente Geraldo Alckmin está circulando em aplicativos…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira (5) o lançamento…
Acidente aconteceu na Pedra Bonita, em São Gonçalo; segundo informações, equipamento não inflou corretamente Reprodução/X/@baudorio…