Categories: Política

Pacheco pede mais prazo a STF para analisar compensação da desoneração

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O presidente do Senado&comma; Rodrigo Pacheco&comma; anunciou nesta terça-feira &lpar;16&rpar; o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia&period; O acordo fechado entre o Congresso Nacional&comma; o governo e representantes empresariais estava na pauta de votação de hoje&comma; mas deve ficar para depois do fim do recesso parlamentar&period; <img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1604264&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>Na manhã de hoje&comma; a Advocacia-Geral da União e a Advocacia-Geral do Senado apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal pedindo a prorrogação do prazo dado pelo ministro Cristiano Zanin&comma; que suspendeu o processo de desoneração da folha de 17 setores da economia por 60 dias&period; O prazo terminaria nesta semana&comma; mas Pacheco disse que a solicitação foi para estender até o dia 30 de agosto&period; <&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Considerando o recesso e o reinício dos trabalhos no dia 5 de agosto&comma; teríamos três semanas para poder amadurecer o projeto da desoneração&comma; as fontes de compensação e dar tranquilidade de conhecimento prévio ao plenário do Senado Federal”&comma; explicou Pacheco&period; Inicialmente&comma; a votação está adiada para amanhã&comma; enquanto o Senado aguarda a decisão de Zanin&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Segundo Pacheco&comma; ainda há uma indefinição em relação à concepção das fontes de compensação sugeridas pelo Senado&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Nos resta ter o consenso sobre a compensação desse acordo celebrado entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo e talvez isso ainda não esteja suficientemente maduro para poder dar o conforto necessário ao plenário do Senado e futuramente ao plenário da Câmara de se votar essa matéria e virar essa página com um grande acordo entre os poderes”&comma; disse o presidente do Senado&period;  <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2024-07&sol;pacheco-pede-mais-prazo-stf-para-analisar-compensacao-da-desoneracao">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

Redação

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