Operação Verão 2026: Procon-BA fiscaliza estabelecimentos comerciais em pontos turísticos fiscaliza estabelecimentos comerciais em pontos turísticos | SECOM

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Cinco estabelecimentos&comma; entre barracas de praia e restaurantes localizados na orla de Salvador&comma; foram notificados pelo Procon-BA &lpar;Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor&rpar;&comma; na Operação Verão 2026&period; Deflagrada na segunda-feira &lpar;12&rpar;&comma; a fiscalização do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos &lpar;SJDH&rpar; vistoriou 11 estabelecimentos comerciais e identificou irregularidades no atendimento aos consumidores&period; Produtos com prazo de validade vencido&comma; ausência de preços&comma; falta de informações técnicas e nutricionais e problemas no armazenamento dos alimentos foram algumas das infrações encontradas durante a ação do Procon-BA&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Com o intuito de intensificar as vistorias em barracas de praia&comma; bares&comma; restaurantes&comma; farmácias&comma; padarias&comma; delicatessens&comma; supermercados&comma; localizados nos pontos turísticos da capital e do litoral norte do estado&comma; a Operação Verão 2026 segue em andamento&period; A partir da próxima segunda-feira&comma; a ação dos fiscais se estenderá para estabelecimentos localizados na Linha Verde&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A ação visa fiscalizar estabelecimentos comerciais para coibir práticas abusivas e garantir a segurança de baianos e turistas&comma; além de orientar fornecedores para cumprir as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor &lpar;CDC&rpar; e incentivar a adoção de boas práticas&comma; trazendo melhorias na qualidade dos serviços prestados&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A operação visa proteger não só o consumidor baiano&comma; mas também o turista que aproveita o verão no nosso estado&period; Essa é também uma ação educativa para garantir qualidade nos serviços prestados pelos fornecedores e fortalecer o comércio em toda Bahia”&comma; explica o superintendente do Procon-BA&comma; Tiago Venâncio&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Os fornecedores flagrados em ações abusivas contra os consumidores têm 20 dias para apresentar defesa&period; Em caso de comprovação da infração&comma; poderão responder a processos administrativos e estarão sujeitos a sanções e multas&comma; conforme o CDC&period; Os consumidores que identificarem alguma prática abusiva ou em desacordo com o CDC podem fazer a sua denúncia ao Procon através do e-mail denuncia&period;procon&commat;sjdh&period;ba&period;gov&period;br&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Postos de Atendimento<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O Procon-BA conta com 35 Postos de Atendimento espalhados pela capital e interior&comma; inseridos nos SACs&comma; além da sede central&comma; localizada na Avenida Carlos Gomes&comma; em Salvador ou através da plataforma <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;ba&period;gov&period;br ">https&colon;&sol;&sol;ba&period;gov&period;br <&sol;a>onde poderá registrar reclamações&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2026-01&sol;377618&sol;operacao-verao-2026-procon-ba-fiscaliza-estabelecimentos-comerciais-em">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;