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<p>Uma das principais iniciativas envolve a revisão da legislação atual, visando permitir o confisco de bens que estejam indiretamente associados a facções criminosas</p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">Spencer Platt/Getty Images/AFP</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/09/063_2174183107-311x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/09/063_2174183107-676x450.jpg"><br />
								</source></source></picture><span class="image_credits">O novo projeto busca preencher lacunas deixadas pela Lei de Organizações Criminosas de 2013<br /></span></div>
<p>O governo <strong>Lula</strong>, por meio do <strong>Ministério da Justiça e Segurança Pública</strong> (MJSP), está elaborando novas propostas para enfrentar a infiltração do crime organizado no <strong>Brasil</strong>. Uma das principais iniciativas envolve a revisão da legislação atual, visando permitir o confisco de bens que estejam indiretamente associados a facções criminosas. Para isso, a <strong>Secretaria Nacional de Segurança Pública</strong> (Senasp) planeja formar um grupo de trabalho que desenvolverá um projeto de lei voltado para o combate à máfia, que será apresentado no <strong>Congresso</strong>.</p>
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<p>O novo projeto busca preencher lacunas deixadas pela Lei de Organizações Criminosas de 2013, especialmente em relação à crescente presença do crime organizado nas esferas pública e social. Especialistas sugerem a criação de um marco legal inspirado na legislação antimaÌfia da Itália, que poderia ser mais eficaz no enfrentamento da criminalidade contemporânea. Uma das propostas em discussão é a implementação de um mecanismo que facilite o confisco de ativos relacionados a atividades criminosas.</p>
<p>Essa medida permitiria ao Estado tomar posse de bens que, embora não estejam diretamente ligados a crimes, são utilizados por organizações criminosas, visando enfraquecer sua estrutura financeira. Além disso, o MJSP propõe o endurecimento das penas para práticas como a compra de votos, além de tornar a Lei da Ficha Limpa mais rigorosa. Essa ação é uma resposta à preocupação com a influência do crime organizado nas eleições.</p>
<p>O ministério também está desenvolvendo um projeto para recuperar áreas dominadas por grupos criminosos, com um experimento planejado em uma cidade do Nordeste. Para fortalecer a atuação no combate ao crime organizado, o MJSP criou a Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim).</p>
<p>Essa rede pretende integrar as polícias e facilitar o compartilhamento de informações entre as diferentes forças de segurança. Além disso, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) foi encaminhada para ampliar as competências da Polícia Federal, permitindo que a corporação realize operações ao nível interestadual e internacional.</p>
<p><em>*Reportagem produzida com auxílio de IA<br />Publicado por Fernando Keller</em></p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/ofensiva-do-governo-lula-contra-mafia-preve-operacao-em-cidade-piloto.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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