Em meio à tensão no Oriente Médio, o governo federal anunciou mais um combo de medidas em busca de conter o impacto da guerra para o preço dos combustíveis no mercado interno, como explica Ana Carolina Nunes em reportagem na revista IstoÉ Dinheiro.
Com a contínua volatilidade do barril de petróleo, que voltou a ultrapassar os US$ 110 o barril, a primeira medida anunciada foi uma nova subvenção ao diesel, de R$ 0,80 por litro, aos produtores brasileiros. A nova subvenção será realizada com recursos federais, a um custo estimado de R$ 3 bilhões por mês e deverá durar dois meses, podendo ser prorrogada por igual período.
A Medida Provisória (MP) do governo envolveu o setor aéreo e o gás de cozinha. Sobre o efeito às contas do governo, uma preocupação sobretudo em 2026, ano eleitoral, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que a maior parte do gasto com o plano contra efeitos do conflito no Oriente Médio será compensada pela arrecadação extraordinária gerada por ganhos das empresas petrolíferas diante da cotação mais alta do barril, além do já implementado imposto de exportação do petróleo. “A gente está enxergando, até aqui, absoluta neutralidade fiscal”, disse.
Cálculo da Warren Investimentos, conduzido pelo economista-chefe da casa Felipe Salto, indica impacto fiscal bruto de R$ 34,7 bilhões se as medidas vigorarem até agosto, prazo considerado plausível para a duração das medidas. Inclusas as compensações, a cifra cai para R$ 15,7 bilhões. “O impacto fiscal líquido parece passível de acomodação,preço do barril do petróleo eleva a arrecadação federal de modo indireto, o que poderá ajudar, também, no cumprimento da meta fiscal do governo central em seu intervalo inferior”, diz o relatório dos economistas.
O cálculo considera a medida que ainda está em negociação com os estados. Em contrapartida à subvenção anunciada nesta semana ao diesel, os produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.
A iniciativa se soma à subvenção de R$ 0,32 por litro que já está em vigor e foi anunciada em 12 de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na presença de ministros. Esta medida mais recente difere da outra focada em diesel importado e que depende da participação dos estados para ser formulada.
A iniciativa em negociação anunciada há duas semanas prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual. Durigan disse que dois, dos 27 estados, não fizeram a adesão ao programa, e não quis revelar quais deles. “Não vou fulanizar”, afirmou o ministro.
O governo inclui no pacote o decreto que zera os dois tributos federais – PIS e Cofins – que incidem sobre o biodiesel, gerando uma economia de R$ 0,02 por litro do combustível. O combustível renovável hoje é adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas, em uma proporção de 15%. Além de Durigan, participaram da coletiva, Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia (MME), e Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento (MPO).
A iniciativa que vai subsidiar os produtores brasileiros de diesel foi concretizada por meio de Medida Provisória (MP) e também prevê subvenção voltada ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) importado, o gás de cozinha.
Ogoverno pagará uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de GLP, com valor total de R$ 330 milhões. “O foco é garantir a importação e a distribuição, especialmente para as famílias de baixa renda”, disse Durigan. Com isso, o produto importado será comercializado ao mesmo preço daquele produzido no Brasil. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por mais dois.
Além dos produtores e das famílias consumidoras, a MP se estendeu ao setor aéreo, já que o Pis/Cofins QAV (querosene de aviação) foi zerado, o que equivale a uma redução de R$ 0,07 por litro do combustível. As companhias aéreas também estão desobrigadas do pagamento de tarifas de navegação aérea durante este período.
O montante poderá ser pago apenas em dezembro, referentes aos meses de abril, maio e junho. A iniciativa prevê duas novas linhas de crédito, sendo que a primeira conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), no valor total de até R$ 2,5 bilhões por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição por ele habilitada.
A segunda linha terá foco no capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilhão alocados, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União. As linhas se somam ao mecanismo já adotado pela Petrobras de \mitigar a alta de preços.
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