Nova portaria do Ministério da Saúde evita perda de vagas de ACS por falhas nos sistemas

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira &lpar;5&rpar; a Portaria GM&sol;MS 9&period;108&sol;2025&comma; que altera regras sobre o incentivo financeiro federal destinado ao custeio dos Agentes Comunitários de Saúde &lpar;ACS&rpar;&period; A medida foi bem recebida pelos gestores municipais&comma; já que impede que cidades percam vagas credenciadas devido a inconsistências prolongadas nos sistemas de informação ou por falhas de vinculação dos profissionais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A normativa modifica o § 9º do artigo 12-K da Portaria de Consolidação GM&sol;MS 6&sol;2017 e estabelece que&comma; mesmo após 12 competências consecutivas de suspensão no repasse do incentivo aos ACS&comma; o quantitativo de vagas credenciadas permanecerá garantido para municípios e para o Distrito Federal&period; Na prática&comma; evita que erros administrativos resultem na extinção de postos de trabalho essenciais para a Atenção Primária&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A principal trava permanece inalterada&comma; porém&colon; o recebimento do incentivo federal continua condicionado ao cadastro ativo e à carga horária correta registrada pelos agentes no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde &lpar;SCNES&rpar;&period; Ou seja&comma; o repasse só ocorre quando as informações estão devidamente atualizadas e validadas&period;<&sol;p>&NewLine;<h3>Alerta aos gestores municipais<&sol;h3>&NewLine;<p>A Confederação Nacional de Municípios &lpar;CNM&rpar; reforçou que a nova portaria não dispensa o acompanhamento minucioso dos dados inseridos pelos municípios&period; A entidade alerta que falhas cadastrais&comma; erros de produção ou inconsistências no SCNES continuam capazes de suspender temporariamente os recursos&comma; o que compromete o custeio das equipes de Atenção Primária à Saúde&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo a CNM&comma; é fundamental que as administrações locais mantenham a regularidade dos cadastros tanto dos Agentes Comunitários de Saúde quanto dos Agentes de Combate às Endemias &lpar;ACE&rpar; no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde &lpar;CNES&rpar;&period; Afinal&comma; o trabalho dos ACS é a porta de entrada do registro de informações da APS&comma; tornando qualquer inconsistência um risco direto para o financiamento municipal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A nova regra dá mais segurança aos municípios no longo prazo&comma; mas também reforça a responsabilidade dos gestores&colon; manter dados atualizados é indispensável para garantir os recursos e preservar os serviços básicos que atendem milhões de brasileiros&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;acessepolitica&period;com&period;br&sol;noticia&sol;168000&sol;nova-portaria-do-ministerio-da-saude-evita-perda-de-vagas-de-acs-por-falhas-nos-sistemas">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;