<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.4 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div id="post-2095683">
<h3 class="post-description"/>
<p>Norma sancionada por Lula prevê incentivar a adoção e promover ações de conscientização e cuidados com animais domésticos e de rua</p>
<p> <!--/meta--></p>
<div class="context" wp_automatic_>
<div class="post_image"><span class="image_fonte">Freepik</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2026/01/imagem-jvp-2026-01-15t075657.224-345x207.png"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2026/01/imagem-jvp-2026-01-15t075657.224-750x450.png"></source></source></picture><span class="image_credits">Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil possui mais de 30 milhões de animais domésticos abandonados, o que reforça a importância da iniciativa<br /></span></div>
<p><?xml encoding="UTF-8"????></p>
<p>A Lei nº 15.322, de 2026, sancionada pelo <strong>presidente Luiz Inácio Lula da Silva</strong>, institui a campanha Julho Dourado, voltada à promoção da saúde de<strong> animais</strong> domésticos e de rua, além do combate às zoonoses — doenças transmissíveis aos seres humanos. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7).</p>
<p>De acordo com o texto, a campanha deverá incentivar a adoção de animais abandonados e promover ações que garantam qualidade de vida aos animais. Também está prevista a divulgação dos princípios da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da <strong>Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).</strong></p>
<p>A lei autoriza a realização de seminários, palestras e outras atividades educativas, além de incentivar a iluminação ou decoração de prédios públicos e privados com a cor dourada durante o mês de julho.</p>
<p>Segundo a <strong>Organização Mundial da Saúde (OMS)</strong>, o <strong>Brasil possui mais de 30 milhões de animais domésticos abandonados, o que reforça a importância da iniciativa.</strong></p>
<div class="cta-model cta-model2" name="model2">
<div class="cta-container-general">
<div class="cta-container-model2" wp_automatic_>
<div class="container-image-text" wp_automatic_>
<div class="container-img"></div>
<p>
 <span id="cta-text" editable="true" name="Conteúdo:">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!</span>
 </p>
</p></div>
</p></div>
</div>
</div>
<p>A campanha teve origem no Projeto de Lei nº 2.729/2021, de autoria do ex-deputado federal Aroldo Martins (PR), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. No Senado, o texto recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em dezembro de 2025, sob relatoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que destacou os impactos positivos da medida na saúde pública, especialmente por incentivar ações como vacinação, controle de verminoses e higienização dos ambientes de abrigo.</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DTfReCiDoJ4/?utm_source=ig_embed&;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" wp_automatic_>
<div style="padding: 16px;" wp_automatic_>
 </p>
<div style="padding-top: 8px;" wp_automatic_>
<p>Ver essa foto no Instagram</p>
</div>
<p> <br />
Um post compartilhado por Senado Federal (@senadofederal)
</p></div>
</blockquote>
<p><em>*Com Agência Senado </em></p>
</p></div>
<p> <!--/meta-->
 </div>
<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/nova-lei-oficializa-campanha-julho-dourado-em-defesa-da-saude-animal.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


Mesmo após ser alvo de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal na nona…
Questões mais específicas sobre programa nuclear, sanções e regras para o estreito de Ormuz seguem…
A Receita Federal pagará, em 15 de julho, um lote especial de restituição automática do…
Tempo de Leitura: 3 minutosO Governo da Bahia vai investir R$ 8,8 milhões em ações…
A volta do atacante Ruan Pablo aos gramados foi a notícia positiva do Bahia apesar…
Mesmo em um cenário de juros elevados e choque de preço do barril do petróleo,…