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Nova lei oficializa campanha Julho Dourado em defesa da saúde animal

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-2095683">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Norma sancionada por Lula prevê incentivar a adoção e promover ações de conscientização e cuidados com animais domésticos e de rua<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">Freepik<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2026&sol;01&sol;imagem-jvp-2026-01-15t075657&period;224-345x207&period;png"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2026&sol;01&sol;imagem-jvp-2026-01-15t075657&period;224-750x450&period;png"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">Segundo a Organização Mundial da Saúde &lpar;OMS&rpar;&comma; o Brasil possui mais de 30 milhões de animais domésticos abandonados&comma; o que reforça a importância da iniciativa<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p><&quest;xml encoding&equals;"UTF-8"&quest;&quest;&quest;&quest;><&sol;p>&NewLine;<p>A Lei nº 15&period;322&comma; de 2026&comma; sancionada pelo <strong>presidente Luiz Inácio Lula da Silva<&sol;strong>&comma; institui a campanha Julho Dourado&comma; voltada à promoção da saúde de<strong> animais<&sol;strong> domésticos e de rua&comma; além do combate às zoonoses — doenças transmissíveis aos seres humanos&period; A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira &lpar;7&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o texto&comma; a campanha deverá incentivar a adoção de animais abandonados e promover ações que garantam qualidade de vida aos animais&period; Também está prevista a divulgação dos princípios da Declaração Universal dos Direitos dos Animais&comma; da <strong>Organização das Nações Unidas para a Educação&comma; a Ciência e a Cultura &lpar;Unesco&rpar;&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A lei autoriza a realização de seminários&comma; palestras e outras atividades educativas&comma; além de incentivar a iluminação ou decoração de prédios públicos e privados com a cor dourada durante o mês de julho&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo a <strong>Organização Mundial da Saúde &lpar;OMS&rpar;<&sol;strong>&comma; o <strong>Brasil possui mais de 30 milhões de animais domésticos abandonados&comma; o que reforça a importância da iniciativa&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-image-text" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>A campanha teve origem no Projeto de Lei nº 2&period;729&sol;2021&comma; de autoria do ex-deputado federal Aroldo Martins &lpar;PR&rpar;&comma; aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado&period; No Senado&comma; o texto recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente &lpar;CMA&rpar; em dezembro de 2025&comma; sob relatoria do senador Wellington Fagundes &lpar;PL-MT&rpar;&comma; que destacou os impactos positivos da medida na saúde pública&comma; especialmente por incentivar ações como vacinação&comma; controle de verminoses e higienização dos ambientes de abrigo&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote class&equals;"instagram-media" style&equals;"background&colon; &num;FFF&semi; border&colon; 0&semi; border-radius&colon; 3px&semi; box-shadow&colon; 0 0 1px 0 rgba&lpar;0&comma;0&comma;0&comma;0&period;5&rpar;&comma;0 1px 10px 0 rgba&lpar;0&comma;0&comma;0&comma;0&period;15&rpar;&semi; 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Redação

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