<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.4 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div>
<p><strong>A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no <em><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.255-de-10-de-novembro-de-2025-668049745" target="_blank">Diário Oficial da União desta terça-feira (11)</a></em>.</strong></p>
<p>A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com o Planalto, com a mudança, o Pnate passa a contemplar repasses financeiros específicos para as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais instituições federais de ensino.</p>
<h2>Objetivos</h2>
<blockquote>
<p>“O objetivo é garantir transporte escolar aos alunos da educação básica que vivem em áreas rurais. Os repasses serão anuais e calculados conforme o número de estudantes residentes nessas localidades que utilizem o transporte oferecido pelas unidades escolares”, informou a Presidência da República.</p>
</blockquote>
<p>Os repasses ao Pnae, destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal, serão feitos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesse caso, o benefício será tanto para as escolas da rede federal como para demais instituições federais de ensino.</p>
<p><strong>“A medida tem como objetivo assegurar que os recursos destinados à alimentação escolar cheguem de forma direta e contínua às escolas federais, garantindo o atendimento às necessidades nutricionais dos estudantes da educação básica durante o período letivo”, justificou o Planalto.</strong></p>
<p> </p>
<div class="dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image">
<div class="dnd-atom-rendered"><!-- scald=252729:cheio_8colunas --></p>
<p> <!-- END scald=252729 --></div>
<div class="dnd-caption-wrapper">
<p><!--copyright=252729-->Nova legislação objetiva assegurar recursos destinados à alimentação escolar. SEDUC AM &#8211; <strong>SEDUC/AM</strong><!--END copyright=252729--></p>
</div>
</div>
<p><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.whatsapp.com/channel/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target="_blank">>;>; Siga o canal da <strong>Agência Brasil </strong>no WhatsApp</a></p>
<h2>Pnae</h2>
<p>O Programa Nacional de Alimentação Escolar integra a política de segurança alimentar e nutricional no país, dando acesso à alimentação saudável e adequada aos estudantes. Ele leva em consideração a tradições culturais e alimentares regionais, incentivando o consumo de alimentos variados e seguros, além de fomentar ações de educação alimentar e nutricional.</p>
<blockquote>
<p>“O programa busca assegurar a igualdade no acesso à alimentação escolar, com atenção especial a estudantes em vulnerabilidade social e àqueles com necessidades alimentares específicas”, informa o Planalto.</p>
</blockquote>
<h2>Pnate</h2>
<p>Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar custeia despesas com veículos e embarcações utilizados no deslocamento de alunos da educação básica pública.</p>
<p>Segundo o governo, esses recursos cobrem gastos com manutenção, seguros, licenciamento, impostos, pneus, serviços de mecânica, combustível e lubrificantes, além da contratação de terceiros para a execução do transporte escolar.</p>
<p> <!-- Relacionada --></p>
<p> <!-- Relacionada -->
 </div>
<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-11/nova-legislacao-garante-repasses-para-alimentacao-e-transporte-escolar">Fonte: Clique aqui</a></p>


Presidentes reuniram-se na cúpula da Otan na Turquia; declaração reforça virada de posicionamento da Casa…
O ex-prefeito de Jequié e pré-candidato a vice-governador na chapa encabeçada por ACM Neto (União…
O Bahia vai entrar em campo às 15h desta quarta-feira (8) para enfrentar o Grêmio…
Tempo de Leitura: 3 minutosA vacina BCG completou 105 anos no último dia 1º de…
Nos primeiros seis meses de 2026, as retiradas das cadernetas superaram em mais de R$…
Levantamento mostra queda desde 2022, mas temor segue maior entre mulheres e na região metropolitana…