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Nova fiscalização de Pix reduz chance de malha fina, diz Receita

&NewLine;<div>&NewLine;O reforço na fiscalização do Pix reduzirá a chance de o trabalhador cair na malha fina, disse nesta segunda-feira (13) o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas&period; Em entrevista à Voz do Brasil, ele voltou a desmentir a onda de fake news sobre uma taxação das transferências eletrônicas e reiterou que o trabalhador autônomo não é o foco do monitoramento&period;&NewLine;Segundo o secretário, a modernização na fiscalização das transações financeiras permitirá ao Fisco fornecer dados mais precisos na declaração pré-preenchida, que reduzirão a chance de erros e de divergências&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Todo mundo gosta da declaração pré-preenchida&period; Você chega lá e não tem trabalho nenhum&period; Porque os dados, por exemplo, de saldo, de conta bancária e de aplicação financeira já estão pré-preenchidos&period; E por que já estão pré-preenchidos&quest; Exatamente&period; Porque as instituições financeiras prestam as informações para a Receita Federal”, afirmou&period;&NewLine;Com a inclusão das fintechs (startups do setor financeiro), dos bancos digitais e das empresas de carteiras virtuais na prestação de informações, destacou o secretário, a declaração pré-preenchida será mais confiável&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Agora com as fintechs, com as instituições de pagamento também emprestando, a Receita Federal vai ter um dado mais sólido, mais correto&period; E isso diminui a chance de o trabalhador, o empresário, cair na malha fina da Receita Federal”, acrescentou Barreirinhas&period;&NewLine;Para profissionais que recebem pagamentos por meio do Pix, reiterou o secretário, nada mudará&period; Até porque essas pessoas são fiscalizadas há mais de 20 anos&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Nada muda, porque a Receita Federal já recebia as informações de qualquer tipo de movimentação, inclusive de Pix, das instituições financeiras tradicionais&period; Se a pessoa nunca teve problema nos últimos 20 anos, não tem razão para ela ter a partir de agora, então nada muda para ela&period; É importante que o pequeno empresário, que a pessoa física, não caia nessas mentiras, nas fake news”, reforçou&period;&NewLine;<h2>Foco</h2>&NewLine;O secretário explicou que a nova fiscalização aumentou o limite de monitoramento de movimentações de R&dollar; 2 mil mensais para pessoas físicas e R&dollar; 6 mil para pessoas jurídicas para R&dollar; 5 mil mensais para pessoas físicas e R&dollar; 15 mil para pessoas jurídicas&period; A mudança, esclareceu Barreirinhas, pretende aumentar o foco da fiscalização em suspeitas de lavagem de dinheiro ou de movimentações do crime organizado, sem afetar o trabalhador ou pequeno empresário&period;&NewLine;&OpenCurlyDoubleQuote;O foco da Receita Federal não é, repito, o trabalhador, a pequena empresa, o pequeno empresário&period; Não é&period; O foco da Receita Federal é em outro tipo de gente&period; É quem se utiliza dessas novas ferramentas tecnológicas para movimentar dinheiro ilícito, muitas vezes dinheiro de crime, de lavagem de dinheiro&period; Esse é o enfoque da Receita Federal&period; Não é, repito, o trabalhador, o empresário, o ouvinte de A Voz do Brasil”, declarou&period;&NewLine;<h2>Fiscalização de décadas</h2>&NewLine;Barreirinhas explicou que há mais de 20 anos, desde 2003, a Receita monitora movimentações financeiras&period; A nova instrução normativa, ressaltou, representou apenas o acréscimo dos novos tipos de empresas que operam meios de pagamento, mas não são formalmente classificadas como instituições financeiras, a enviar as informações ao Fisco duas vezes por ano&period; Mais uma vez, o secretário afirmou que a Constituição não permite a tributação sobre movimentações financeiras&period;&NewLine;&OpenCurlyDoubleQuote;Não é verdade que foi criado nenhum controle sobre o Pix&period; Isso já existia há muito tempo aqui no Brasil&period; O que a Receita Federal fez a partir de 2025 é deixar claro, tem as informações que sempre foram prestadas pelas instituições financeiras, pelos bancos tradicionais, têm de ser prestadas pelas chamadas fintechs&period; Essas empresas sem agência física, onde, muitas vezes, que você abre a conta pela internet, as fintechs ou instituições de pagamento”, explicou&period;&NewLine; <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; </div>&NewLine;<a href="https&colon;//agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br/economia/noticia/2025-01/nova-fiscalizacao-de-pix-reduz-chance-de-malha-fina-diz-receita">Fonte&colon; Clique aqui</a>&NewLine;&NewLine;