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<p>A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o projeto que reestrutura o Novo Ensino Médio. Agora, o Ministério da Educação (MEC) aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para implementar as mudanças de forma prática.</p>
<p>De acordo com o parecer do relator Mendonça Filho (União-PE), a aplicação de todas as regras deve ocorrer a partir de 2025 – com um período de transição para os alunos que estiverem cursando o ensino médio no período.</p>
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<p>A principal mudança prática na vida dos estudantes será a nova carga horária total para os três anos de ensino médio. Atualmente, a lei divide a jornada total de estudo da seguinte forma: 1.800 para formação geral básica e 1.200 para itinerários formativos escolhidos pelos alunos – como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.</p>
<p>A carga total soma 3 mil horas, que devem ser cumpridas nos três anos de ensino médio – 5 horas diárias em cada um dos 200 dias letivos do ano.</p>
<p>A nova lei aprovada pelo Congresso mantém as 3.000 horas, mas determina uma nova divisão, com aumento do período destinado à formação geral básica.</p>
<p>Caso Lula sancione o texto da forma que foi aprovado pelo Congresso, a divisão ficará da seguinte forma:</p>
<ul>
<li>2.400 horas para formação geral básica;</li>
<li>600 horas para itinerários formativos (linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas).</li>
</ul>
<p>Essas alterações valem para os estudantes que não optarem pelo ensino técnico.</p>
<p>Atualmente, a elaboração dos itinerários formativos é de responsabilidade do Ministério da Educação. Com a aprovação do texto, os itinerários passarão a ser elaborados pelo Conselho Nacional de Educação, formado por membros da sociedade civil indicados pelo MEC.</p>
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<h2>Ensino técnico</h2>
<p>Para os alunos que escolherem a formação técnica, a carga horária será dividida da seguinte forma:</p>
<ul>
<li>1.800 horas para formação geral básica;</li>
<li>300 horas para aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional;</li>
<li>900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante.</li>
</ul>
<p>A oferta do ensino técnico poderá ser feita em cooperação entre as secretarias de Educação dos estados e instituições credenciadas de educação profissional.</p>
<h2>Espanhol não obrigatório</h2>
<p>Apesar de tentativas de alteração no texto, o espanhol segue como disciplina não obrigatória.</p>
<p>Para o relator Mendonça Filho, o espanhol deve ser ofertado de “forma adicional, como opção preferencial, na medida das possibilidades das redes de ensino”. Ele mencionou em seu parecer que a obrigatoriedade cria despesa pública de caráter continuado.</p>
<p>Além disso, para comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado em línguas maternas.</p>
<h2>Ensino noturno</h2>
<p>Ainda de acordo com o texto aprovado, cada município deverá ter ao menos uma escola pública com oferta de ensino médio no turno noturno. A medida deverá ser adotada caso haja demanda manifestada e comprovada pela matrícula no período noturno.</p>
<h2>Enem</h2>
<p>Com o texto aprovado, a partir de 2027, serão cobrados conteúdo dos itinerários formativos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além das disciplinas da formação geral básica cobradas atualmente.</p>
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<p><a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/o-que-muda-no-ensino-medio-2025/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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