No retorno ao X, STF explica suspensão e diz que qualquer empresa ‘precisa cumprir as leis’

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-1743973">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Empresa comprovou o cumprimento de duas exigências&colon; o bloqueio de perfis indicados e a nomeação de representante legal da empresa no país<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context">&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">EVARISTO SA&sol;AFP<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;09&sol;000&lowbar;36gd6v3-311x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;09&sol;000&lowbar;36gd6v3-677x450&period;jpg"><br &sol;>&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;<&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">O STF multou a rede social de Elon Musk em R&dollar; 5 milhões e determinou o bloqueio da Cloudfare&comma; serviço que fornece os IPs dinâmicos<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p>Na sua primeira publicação após o desbloqueio do X &lpar;antigo Twitter&rpar;&comma; a conta oficial do <strong>Supremo Tribunal Federal<&sol;strong> &lpar;STF&rpar; na plataforma explicou nesta quarta-feira &lpar;9&rpar; o processo de suspensão e retomada das atividades da rede social no <strong>Brasil<&sol;strong>&period; Em uma sequência de postagens&comma; o STF afirma que&comma; entre maio e agosto de 2024&comma; o X deixou de cumprir ordens judiciais para retirar conteúdo antidemocrático do ar&comma; retirou o representante legal do país e não pagou as multas pelo descumprimento das decisões da <strong>Suprema Corte<&sol;strong>&period; A primeira publicação relembra a decisão de 18 de agosto&comma; quando o ministro <strong>Alexandre de Moraes<&sol;strong> intimou a empresa a &OpenCurlyDoubleQuote;regularizar a situação dos conteúdos&comma; multas e representação legal”&period; Na ocasião&comma; foram autorizados o bloqueio de contas e a apreensão de bens para garantir o pagamento das multas&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2">&NewLine;<div class&equals;"container-image-text">&NewLine;<div class&equals;"container-img">&NewLine; <img id&equals;"cta-image" editable&equals;"true" name&equals;"Imagem&colon;" src&equals;"https&colon;&sol;&sol;s&period;jpimg&period;com&period;br&sol;wp-content&sol;plugins&sol;CTA-posts-selector&sol;assets&sol;images&sol;cta&lowbar;logo&lowbar;jp&lowbar;geral&period;png" alt&equals;"cta&lowbar;logo&lowbar;jp"&sol;>&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>A explicação continua&comma; lembrando que em 28 de agosto foi concedido um prazo de 24 horas para a plataforma nomeasse um representante legal no país&period; Como não o fez&comma; em 30 de agosto teve suas atividades suspensas por decisão monocrática de Moraes&comma; posteriormente confirmada por unanimidade na Primeira Turma da Corte&period; A publicação também assinala que&comma; em 19 de setembro&comma; uma alteração no registro dos servidores do X com o uso de IPs dinâmicos permitiu que usuários utilizassem a rede no <strong>Brasil<&sol;strong>&comma; driblando a determinação de <strong>Moraes<&sol;strong>&period; O STF multou a rede social de <strong>Elon Musk<&sol;strong> em R&dollar; 5 milhões e determinou o bloqueio da Cloudfare&comma; serviço que fornece os IPs dinâmicos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O STF prossegue dizendo que&comma; em 20 de setembro&comma; a empresa informou a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal no Brasil&period; Em 21 de setembro&comma; Moraes deu cinco dias para que a documentação complementar sobre a representação fosse enviada&period; A postagem ainda lembra que o relator do processo reiterou que a retomada do funcionamento da plataforma dependia do pagamento integral da multa aplicada&period; A empresa comprovou o cumprimento de duas exigências&colon; o bloqueio de perfis indicados e a nomeação de representante legal da empresa no país&period; Depois do pagamento das multas – inicialmente feitas em uma conta diferente da vinculada ao processo – e do parecer favorável da Procuradoria -Geral da República &lpar;PGR&rpar;&comma; o Supremo autorizou a retomada do funcionamento da plataforma&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com informações do Estadão Conteúdo<&sol;em><br &sol;><em>Publicado por Marcelo Bamonte<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;no-retorno-ao-x-stf-explica-suspensao-e-diz-que-qualquer-empresa-precisa-cumprir-as-leis&period;html">Fonte&colon; 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