Municípios recebem R$ 134,7 milhões do Governo do Estado como antecipação e repasses do Fundeb e do ICMS | SECOM

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Os 417 municípios baianos receberam&comma; na última segunda-feira &lpar;29&rpar;&comma; do Governo do Estado&comma; um reforço de R&dollar; 134&comma;7 milhões no caixa que irá contribuir para o fechamento das contas de 2025&period; Os recursos incluem a cota das prefeituras no ICMS arrecadado entre os últimos dias 22 e 26 de dezembro e a antecipação do Fundeb correspondente ao mesmo período&comma; que de acordo com o calendário regular de transferências constitucionais só seria repassado em janeiro&period; A antecipação foi solicitada ao governador Jerônimo Rodrigues pela União dos Municípios da Bahia &lpar;UPB&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado &lpar;Sefaz-BA&rpar;&comma; a antecipação do Fundeb totalizou R&dollar; 26&comma;9 milhões&comma; incluindo as parcelas do Fundo relativas ao ICMS&period; Já o repasse do ICMS foi de R&dollar; 107&comma;8 milhões&period; Ainda segundo a Sefaz-BA&comma; a arrecadação correspondente à movimentação econômica nos dias restantes de dezembro será repassada na sexta-feira&comma; dia 2 de janeiro&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Fechamento das contas<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a relação de parceria entre a gestão estadual e os prefeitos&comma; que se expressa em medidas como a antecipação de recursos para reforçar o caixa dos municípios &OpenCurlyDoubleQuote;num momento importante de fechamento das contas”&period; Apoiar as prefeituras&comma; avaliou o governador&comma; &OpenCurlyDoubleQuote;é importante para assegurar a continuidade dos serviços prestados&comma; no âmbito municipal&comma; a cada baiano e cada baiana”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o secretário da Fazenda do Estado&comma; Manoel Vitório&comma; graças ao esforço do fisco estadual o governo baiano manteve a arrecadação em 2025 no mesmo patamar do ano anterior&comma; com pequeno crescimento real&comma; o que assegurou a preservação do nível de transferências aos municípios e permitiu&comma; agora&comma; a antecipação solicitada pela UPB&period; &OpenCurlyDoubleQuote;A capacidade do Estado para honrar seus compromissos foi assegurada mesmo com um cenário internacional desafiador e a redução no ritmo de crescimento da economia brasileira”&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2025-12&sol;377189&sol;municipios-recebem-r-1347-milhoes-do-governo-do-estado-como-antecipacao-e">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;