Mulheres vítimas de violência podem ter reconstrução dentária pelo SUS

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante&comma; no âmbito do Sistema Único de Saúde &lpar;SUS&rpar;&comma; tratamento odontológico para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal&period; <&sol;strong>O texto foi publicado nesta quinta-feira &lpar;3&rpar; no <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;en&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;lei-n-15&period;116-de-2-de-abril-de-2025-621880565">Diário Oficial da União<&sol;a>&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Estão incluídos procedimentos de&colon;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<ul>&NewLine;<li>Reconstrução<&sol;li>&NewLine;<li>Próteses<&sol;li>&NewLine;<li>Tratamentos estéticos e ortodônticos&comma; entre outros serviços&period;<&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<p>O atendimento odontológico previsto na Lei nº 15&period;116&sol;2025 será garantido&comma; prioritariamente&comma; em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para acesso ao Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica&comma; <strong>a mulher deverá apresentar documentos que comprovem a situação de violência&period;<&sol;strong> Os critérios de acesso ao programa ainda serão definidos em regulamentação pelo governo federal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A lei também permite parcerias com instituições de ensino e pesquisa&comma; sempre que necessário&comma; para aprimorar os serviços oferecidos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O programa&comma; segundo o governo&comma; além de proporcionar atendimento prioritário e gratuito para a recuperação da saúde bucal&comma; <strong>tem o objetivo de &OpenCurlyDoubleQuote;devolver o mínimo de dignidade às vítimas”&period;<&sol;strong> O texto foi aprovado no início de março pelo Congresso Nacional&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Estudos indicam que em mais de 60&percnt; dos casos de agressão contra a mulher no âmbito doméstico&comma; a face é o principal alvo&period; As sequelas deixadas no rosto&comma; e sobretudo na boca&comma; causam impactos que ultrapassam os danos físicos&period; Os efeitos dessas agressões encontram reflexos no campo emocional da vítima&comma; atingindo sua autoestima e minando a confiança necessária para a reestruturação social e profissional”&comma; explicou o governo&comma; em comunicado&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-04&sol;mulheres-vitimas-de-violencia-podem-ter-reconstrucao-dentaria-pelo-sus">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;