Mulher é condenada a devolver mais de R$ 3 milhões após fraude em pensão militar

Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a restituir um total de R$ 3.194.516,77, quantia recebida de maneira irregular a título de pensão militar entre os anos de 1988 e 2022. A mulher se fez passar por filha de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial utilizando documentos falsificados. Além da devolução do montante, Ana Lúcia também foi multada em R$ 1 milhão e está proibida de assumir cargos públicos até 2032. Em uma decisão anterior, o Superior Tribunal Militar (STM) a sentenciou a três anos e três meses de prisão por estelionato, embora a Defensoria Pública da União (DPU) tenha recorrido, argumentando que não houve dolo em suas ações.

A fraude foi descoberta em 2021, quando sua avó a pressionou por R$ 8 mil, ameaçando denunciá-la. Em resposta à pressão, Ana Lúcia admitiu a prática criminosa, revelando que a entrega de uma certidão de nascimento falsa por sua avó facilitou a obtenção da pensão. Atualmente, os pagamentos da pensão militar estão suspensos. Durante o período em que recebeu a pensão, Ana Lúcia obteve valores mensais que variaram ao longo dos anos. Entre 2004 e 2022, ela recebeu R$ 4.952 por mês, enquanto entre 1988 e 2003, os valores mensais oscilaram entre R$ 2.028 e R$ 8.299,80. A situação levanta questões sobre a fiscalização e controle das pensões militares no Brasil.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Marcelo Seoane