Motta promete avançar sobre escala 6×1 e trabalho por aplicativos

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O presidente da Câmara dos Deputados&comma; Hugo Motta &lpar;Republianos-PB&rpar;&comma; discursou nesta segunda-feira &lpar;2&rpar;&comma; na abertura do ano legislativo&comma; e destacou a agenda de votações programadas para o semestre&comma; incluindo&comma; segundo ele&comma; um avanço no debate sobre o fim da jornada de trabalho 6&&num;215&semi;1<&sol;strong> &lpar;aquela em que o empregado trabalha seis dias por apenas e tem apenas um de descanso&rpar;&period;  <&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Devemos acelerar também o debate sobre a PEC 6&&num;215&semi;1&comma; com equilíbrio e responsabilidade&comma; ouvindo trabalhadores e empregadores&&num;8221&semi;&comma; apontou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>No momento&comma; diferentes projetos de lei tramitam simultaneamente&comma; tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado&comma; sobre a redução de jornada e fim da escala 6&&num;215&semi;1&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em dezembro do ano passado&comma; <strong>na Câmara&comma; a subcomissão especial que analisa uma Proposta de Emenda à Constituição &lpar;PEC&rpar; aprovou a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais<&sol;strong>&comma; mas rejeitou o fim da escala 6&&num;215&semi;1&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Já no Senado&comma; a <strong>Comissão de Constituição e Justiça &lpar;CCJ&rpar; foi mais adiante e aprovou&comma; também no início de dezembro de 2025&comma; o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso &lpar;6&&num;215&semi;1&rpar; e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais&period;<&sol;strong> Ambas as mudanças são sem redução salarial&period; O tema seguirá para o plenário do Senado no ano que vem&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O tema é considerado uma prioridade absoluta do governo federal para os trabalhos legislativos deste ano&comma; tanto que foi enfatizado na Mensagem ao Congresso entregue pelo presidente Lula no início da abertura dos trabalhos parlamentares&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Além disso&comma; segundo o líder do governo no Congresso&comma; o senador Randolfe Rodrigues &lpar;PT-AP&rpar;&comma; é possível que o próprio governo encaminhe um projeto próprio sobre isso&colon;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Vamos tentar dialogar para avançar nos projetos que estão aqui&comma; mas não se descarta o próprio encaminhar o projeto de lei com esse tema&period; É uma hipótese possível&comma; mas queremos dialogar com os presidentes da Casa&period;&&num;8221&semi;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Na semana passada&comma; a ministra das Relações Institucionais&comma; Gleisi Hoffmann&comma; confirmou que o governo pode enviar um projeto para unificar as propostas que já estão em tramitação no Congresso sobre o tema do fim da escala 6&&num;215&semi;1 no Brasil e que a expectativa é pela aprovação ainda no primeiro semestre&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"dnd-widget-wrapper context-cheio&lowbar;8colunas type-image">&NewLine;<div class&equals;"dnd-atom-rendered"><&excl;-- scald&equals;451867&colon;cheio&lowbar;8colunas --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- END scald&equals;451867 --><&sol;div>&NewLine;<p><h6 class&equals;"meta">Presidente do Congresso&comma; senador Davi Alcolumbre&comma; presidente da Câmara&comma; deputado Hugo Motta&comma; presidente do STF&comma; Edson Fachin&comma; e ministro da Casa Civil&comma; Rui Costa&comma; na sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional &&num;8211&semi; <strong>Fabio Rodrigues-Pozzebom&sol;Agência Brasil<&sol;strong><&excl;--END copyright&equals;451867--><&sol;h6>&NewLine;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><strong>Outro tema que Motta disse que deve ampliar a discussão diz respeito à regulação do trabalho por aplicativos&comma; que também é pauta de interesse do governo federal&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Vamos aprofundar as discussões sobre a relação entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais&comma; buscando conciliar produtividade&comma; direitos e desenvolvimento&period; Essa tarefa é indispensável para preparar o Brasil para uma nova economia baseada em tecnologia&comma; em inovação e em investimentos sustentáveis&&num;8221&semi;&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Ainda de acordo com Motta&comma; quanto às demais prioridades&comma; a agenda legislativa do semestre já começa nesta segunda-feira com a votação da Medida Provisória &lpar;MP&rpar; que instituiu o Programa Gás do Povo&comma; que beneficia cerca de 15 milhões de famílias de baixa renda&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Logo após o carnaval&comma; a promessa é avançar na PEC da segurança pública e o combate ao feminicídio&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Esta Casa tem um compromisso com essa PEC&period; É nossa obrigação priorizar o combate ao feminicídio&comma; em parceria com todos os Poderes&period; Uma agenda que não pode mais esperar&&num;8221&semi;&comma; disse&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2026-02&sol;motta-promete-avancar-sobre-escala-6x1-e-trabalho-por-aplicativos">Fonte&colon; 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