Motta notifica Eduardo Bolsonaro sobre processo de perda do mandato

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O presidente da Câmara dos Deputados&comma; Hugo Motta &lpar;Republicanos-PB&rpar;&comma; notificou o deputado Eduardo Bolsonaro &lpar;PL-SP&rpar; sobre o processo administrativo contra ele que pode determinar a perda do mandato por número de faltas&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p><strong>Em março deste ano&comma; Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato por 120 dias e foi morar nos Estados Unidos com a família&period;<&sol;strong> Ele alegou perseguição política&period; Desde o dia 20 de julho&comma; quando a licença terminou&comma; o deputado não comparece às sessões&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo o documento oficial expedido por Motta na terça-feira &lpar;9&rpar;&comma; a decretação de perda do mandato pode ocorrer por ele &OpenCurlyDoubleQuote;ter deixado de comparecer&comma; na presente sessão legislativa&comma; à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados”&period; Essa regra está expressa no parágrafo 3º do artigo 55 da Constituição<&sol;p>&NewLine;<p>A notificação indica que o parlamentar pode se manifestar&comma; de forma escrita&comma; no prazo de cinco dias úteis&period; <&sol;p>&NewLine;<h2>Defesa<&sol;h2>&NewLine;<p><strong>Em postagem no Instagram&comma; o deputado Eduardo Bolsonaro criticou o processo que pode cassar o mandato dele<&sol;strong>&period; Ele afirmou que o processo pode desrespeitar os mais de 700 mil votos que ele teve ao &OpenCurlyDoubleQuote;cassar um parlamentar inocente”&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Eduardo disse que só não está no Brasil porque não pode retornar&period; <&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Isso seria&comma; sim&comma; o bloqueio total do fim que me resta das minhas atividades parlamentares&comma; que está na parte da diplomacia legislativa”&comma; diz&period;  <&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>No vídeo&comma; ele também acusa o ministro Flávio Dino &lpar;do Supremo Tribunal Federal&rpar; por bloquear as emendas parlamentares de sua autoria&comma; mesmo ainda em mandato&period; <&sol;p>&NewLine;<h2>Réu<&sol;h2>&NewLine;<p>O deputado Eduardo Bolsonaro&comma; que pode perder o mandato&comma; é réu no STF pelo crime de coação&period; Em setembro&comma; o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República &lpar;PGR&rpar; no inquérito que apurou a atuação do parlamentar junto às autoridades estadunidenses para fazer pressão sobre o julgamento que condenou seu pai por tentativa de golpe de Estado&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-12&sol;motta-notifica-eduardo-bolsonaro-sobre-processo-de-perda-do-mandato">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;